SAPL - Câmara Municipal de Rio Largo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.484, de 18 de janeiro de 2008 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.484/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.483, de 18 de janeiro de 2008 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.483/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "CRIA O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.482, de 18 de janeiro de 2008 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.482/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 - "DÁ NOME A UNIDADE DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.489, de 17 de janeiro de 2008 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.489/2008 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 - "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE EMPREGADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NAS EMPRESAS BENEFICIARIAS COM INCENTIVOS FISCAIS OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.488, de 14 de janeiro de 2008 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.488/2008 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS GOVERNAMENTAIS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.481, de 07 de janeiro de 2008 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.481/2008 DE 07 DE JANEIRO DE 2008 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 26 de abril de 2007 Ementa: lei n° 1456/2023 Dispõe sobre os feriados municipais e adota outras providêncas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 26 de abril de 2007 Ementa: LEI N° 1456/2007 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 26 de abril de 2007 Ementa: Dispõe sobre os feriados municipais e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 04 de abril de 2007 Ementa: Dispõe sobre a Criação da Modalidade de Transporte Público Coletivo através de lotação, praticada por meio de veículos tipo Bestas e Kombis, autoriza o executivo a celebrar processo licitatório para outorga de permissão de permissão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 19 de abril de 2006 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMNISTARÇÃO DO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DÁ ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 19 de abril de 2006 Ementa: LEI N° 1.424/2006 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DIPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.600, de 15 de abril de 2011
Lei Ordinária nº 1.422, de 18 de novembro de 2005 Ementa: ACRESCENTA ENTIDADE ESTUDANTIL AO PARÁGRAFO DO ART. 2º DA LEI 1.120/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 11, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 26 de dezembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 26 de dezembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Mº 1268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 26 de dezembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: ALTERA A LEI Nº 1285/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 26 de dezembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 26 de dezembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 26 de dezembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 26 de dezembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 12 de dezembro de 2001 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 07 de dezembro de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JUVÊNCIO JOAQUIM DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 07 de dezembro de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MANOEL CIRÍACO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 07 de dezembro de 2001 Ementa: UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 31 de outubro de 2001 Ementa: DA NOME DE RUA VEREADOR JOÃO LOPES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 31 de outubro de 2001 Ementa: DA NOME DE PRAÇA ANTONIO DE SÁ PEIXOTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 15 de outubro de 2001 Ementa: DA NOME DE RUA AUGUSTA BRUNO DE AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 06 de setembro de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 27 de julho de 2001 Ementa: FIXA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO SISTEMA PUBLICO DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 27 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2002) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 06 de julho de 2001 Ementa: DA NOME DE AVENIDA VEREADOR GABRIEL CORREIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 06 de julho de 2001 Ementa: DA NOME DE AVENIDA JOÃO AUGUSTO ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 06 de julho de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 06 de julho de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE DOS EUCALIPTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 06 de julho de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 06 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 06 de julho de 2001 Ementa: MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N 1225/98 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 06 de julho de 2001 Ementa: INSTITUI PENSÃO ESPECIAL EM FAVOR DA SENHORA MARIA DAS DORES MORAES DA SILVA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 06 de julho de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIO QUE ABAIXO MENCIONA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.275, de 06 de julho de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 19 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 31 de maio de 2001 Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA FERROVIÁRIO OLIVEIRA SÁTIRO JANUÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 31 de maio de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 31 de maio de 2001 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 20 de abril de 2001 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 22 de dezembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 22 de dezembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 20 de dezembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: REESTRUTURA A ADMINISTRIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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