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REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERMENTO N° 003/2025

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:42:00
Autor:  PROF. DOUGLAS COSTA
Localização Atual:  Presidência - PRD
Status:  Proposição apresentada ao Plenário para votação 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 05/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SEINFRA, SOBRE A PROPRIEDADE DA ANTIGA ESCOLA CENECISTA , LOCALIZDA NO CONJUNTO FERNANDES TORRES, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA ( TABULEIRO DO PINTO ).

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:45:00
Autor:  LUZARDO NETO
Localização Atual:  Presidência - PRD
Status:  Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 06/2025 CONTRATO DE CONCESSÃO DA EMPRESA VELEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:06:00
Autor:  LUZARDO NETO
Localização Atual:  Presidência - PRD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 07/2025 DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA VELEIRO

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:09:00
Autor:  PROF. DOUGLAS COSTA
Localização Atual:  Presidência - PRD
Status:  Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 08/2025 TRATAR A ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA VELEIRO .

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:13:00
Autor:  PROF. DOUGLAS COSTA
Localização Atual:  Presidência - PRD
Status:  Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ Nº 09/2025 - REQUERER QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO "SELCET" SOLICITANDO INFORMAÇÃOES DETALHADAS SOBRE A RECENTE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2397/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA JDE RIO LARGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2040/2024.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 14:20:00
Autor:  PROF. DOUGLAS COSTA

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 12:15:19
Autor:  Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora

VETO 47/2025 - Veto ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PLL Nº 47/2025 (Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para pessoas contratadas para prestar serviços na administração pública municipal direta ou indiretamente.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 13:05:00
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 1/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:52:13
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 2/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 28/2025.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:07:17
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 3/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:11:59
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 4/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:32:18
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 5/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:38:52
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 6/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:45:53
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 7/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:51:41
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 8/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:58:58
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 9/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 13:06:44
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

VETOT 10/2025 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:15:00
Autor:  Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Texto Original

REQI 1/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 01/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SEMED, INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS QUE ESTÃO SEM O FUNCIONMANTO E UTILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DDE AULA, SEJA POR FALTA DE MANUTENÇÕ, INSTALAÇÃO OU AQUISIÇÃO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 11:02:11
Autor:  LUZARDO NETO
Localização Atual:  Presidência - PRD
Status:  Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

REQI 2/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO DE VALORES, DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS E ORIGEM DOS RECURSOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE 2024, DASD EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 13:05:30
Autor:  ROGÉRIO SILVA
Localização Atual:  Presidência - PRD
Status:  Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA

REQI 3/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2025

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:35:00
Autor:  ROGÉRIO SILVA

REQI 4/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2025

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  ROGÉRIO SILVA

REQI 5/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2025

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:12:00
Autor:  ROGÉRIO SILVA

REQI 6/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2025

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:38:00
Autor:  ROGÉRIO SILVA

REQI 11/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ INF Nº 11/2025 - REQUER DA MESA DIRETORA E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL A PROCEDER COM ESTUDOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DESTINADO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 11/2025, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 14:00:00
Autor:  PROF. DOUGLAS COSTA
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Análise/Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

REQI 12/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 14:15:00
Autor:  PROF. DOUGLAS COSTA

REQI 13/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ INF Nº 13/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A SETOR ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 14:20:00
Autor:  PROF. DOUGLAS COSTA

ML 2/2025 - Moção de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR Nº 02 - EM HOMENAGEM E CELEBRAÇÃO AOS 61 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDINA MALTA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 17:26:44
Autor:  EFRAIN VERÇOLINO