Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO N° 168/2024 SOLICITA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE NO HOSPITAL GERAL IB GATTO FALCÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 169/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS DE IDADE NO PROGRAMA DE CRECHES INTEGRAL DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE APENAS A CRIANÇAS DE 0 - 3 ANOS SÃO ATUALMENTE CONTEMPLADAS.

MOÇÃO DE PESAR - PROFESSORA IRAILDA SILVA DE ARAÚJO

Moção de pesar nº 04/2024 - Pelo falecimento do Doutor Nelson Araújo de Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR N° 05/2024 À FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DE QUEIROZ CIRILO

Projeto Decreto Legislativo nº 01/2024 - Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, DR. Marcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Projeto Decreto Legislativo nº 02/2024 - Concede o titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, DR. Magno Alexandre Ferreira Moura.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE RIO LARGO, À SRA. MARIA JOSÉ CAMÊLO DE OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM DE RIO LARGO, AO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SR. JOSÉ CALOS VICENTE DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - Concede a Comenda Jarede Viana, À professora Betânia Feliciano Leite de Melo.

PDL Nº 07/2024 - Concede o título de cidadão honorário de Rio Largo, ao Sr. Cicero Carlos Gomes da Silva.

PDL Nº 08/2024 - Concede o título de cidadão honorário de Rio Largo, ao Sr. Adiel Vicente da Cunha.

CONCEDE A COMENDA DR. EZEQUIAS RAIMUNDO ALVES, AO DR. ROBERTO LUIZ KÜNZLER ALVES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2024 CONCEDER A COMENDA JAREDE VIANA, AO PROFESSOR JOSÉ REINALDO MEDONÇA MOURA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO , AO SR. JOSÉ ANIZIO DE AMORIM.

PDL Nº 12/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO PASTOR GIVALDO DE LIMA SILVA.

PDL Nº 13/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO PASTOR SEVERINO MARQUES DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2024 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO REV. DR. JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA.

PDL Nº 15 - Concede Titulo de Cidadão Honorário de Rio Largo, ao Rev. Dr. José Orisvaldo Nunes de Lima

PLE Nº 01/2024 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA, COM GARANTIA DA UNIÃO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 02/2024 " INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS ,ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 05/2024 DISPÕE SBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS , OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO , INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 06/2024 " DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 08/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1569/2010, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PLE Nº 09/2024 - Dispõe sobre a criação da Lavanderia Pública - Manoel Verçolino da Silva, no Bairro Lourenço de Albuquerque, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°10/2024 " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 11/2024 " DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTO DE CARGA HORÀRIA PARA OS CARGOS DE CONTRALADOR INTERNO E CONTADOR DE 20H, DE FORMA DEFINITIVA, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALÉM DE CRIAR A CÂMARA DE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°12/2024 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 13 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES DAS UNIDADES SE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 15/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 16/2024 " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO BURACOS E VALAS, BEM COMO DO NECESSÁRIO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES, ABERTOS NAS VIAS E PASSEIO PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E POR QUALQUER EMPRESA INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 18/2024 - Dispõe sobra as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 do município de Rio Largo/AL, E dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 19/2024 " ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2026/2024".

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 22/2024 DISPÕE OBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 23/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL GONÇALVES DA SILVA, NO CONJUNTO ANTÔNIO LINS DE SOUZA.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2022.

PLE Nº 25/2024 - ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.946/2022.

PLE Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS BAIRROS DA CIDADE DE RIO LARGO -ALAGOAS E DEFINE SUA DENOMINAÇÕES.

PLE Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS.

PLE Nº 28/2024 - DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS.

PLE Nº 29/2024 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 32/2024 DISPÕE SOBRE A GESTÃO EDUCACIONAL DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 33/2024 - Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 34/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ, NO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 35/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS MOVÉIS NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL ESTABELECENDO RESTRIÇÕES, EXCEÇÕES E MEDIDAS DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, DISCIPLINADO, INCLUSIVO E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E EUCACIONAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°36/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°10/2024 " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 021/2024-INSTITUI PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE RIO LARGO-AL - PLANMOB RIO LARGO - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.