Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 35/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS MOVÉIS NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL ESTABELECENDO RESTRIÇÕES, EXCEÇÕES E MEDIDAS DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, DISCIPLINADO, INCLUSIVO E PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E EUCACIONAL.
Indexação
Observação