Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ARÉAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: DR. IZAQUE
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.CRIA COMENDA DR. EZEQUIAS RAIMUNDO ALVES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO N° 240/2021. INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA NA AVENIDA TEOTÔNIO BRANDÃO VILELLA, VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MINICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Pontes
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 241/2021. SOLICITAÇÃO DA ELEVAÇÃO DA PONTILEZA SOBRE O RIACHO CACAÚ, QUE CORTA A RUA PEDRO COUTINHO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: RAFAEL FEITOSA
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N°242/2021 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO DE CNH PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM DIRETA OU INDIRETAMENTE COMO MOTORISTA E NÃO TENHAM CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICO DE TIRAR O DOCUMENTO. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N°243/2021 SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DO RESIDENCIAL CHÁCARA SÃO BENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
| 8 |
INDICAÇÃO N°244/2021. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DO IDOSO-CESI. - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: CARLINHOS REIS
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 246/2021. SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS E REQUALIFICAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E RUAS ADJACENTES ( CENTRO DA CIDADE), NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 247/2021. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |