Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 23/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2021. CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 217/2021 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 218/2021 - INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 219/2021 - DESCENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 220/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 221/2021 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED DA RUA E DA TRAVESSA JOÃO PARANHOS, LOCALIZADAS NA VILA MINHA ALDEIA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 222/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 223/2021 - MANUTENÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS AINDA NÃO INDICADAS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 224/2021 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE CICLOVIA E DE PISTA PARA CAMINHADA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALÓGENA POR LED, DA RODOVIA CONHECIDA COMO "ESTRADA DA DESTILARIA", ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DEMORISVALDO TARGINO E A BR 104, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 225/2021 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ MANHÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO DE ALÓGENA PARA LED.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°18/2021 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.

PROJETO DE LEI 19/2021 - CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 017/2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021 OFÍCIO Nº 101/2021.

PROJETO DE LEI N° 21/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´.

PROJETO DE LEI N° 22/2021.INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.