Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2021 - 10:00
Encerramento: 19/08/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 538
PROJETO DE LEI N° 23/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 535
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2021. CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 539
INDICAÇÃO Nº 217/2021 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Aprovado
4 - Indicação nº 218 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLINHOS REIS, ALINE DINIZ, Daniel Pontes, DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 540
INDICAÇÃO Nº 218/2021 - INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, NESTA CIDADE.
Aprovado
5 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 541
INDICAÇÃO Nº 219/2021 - DESCENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
6 - Indicação nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Rufino
Número de Protocolo: 542
INDICAÇÃO Nº 220/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Aprovado
7 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autores: THIAGO VASCONCELOS, BALA SOARES
Número de Protocolo: 543
INDICAÇÃO Nº 221/2021 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED DA RUA E DA TRAVESSA JOÃO PARANHOS, LOCALIZADAS NA VILA MINHA ALDEIA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.
Aprovado
8 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 544
INDICAÇÃO Nº 222/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE.
Aprovado
9 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 545
INDICAÇÃO Nº 223/2021 - MANUTENÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS AINDA NÃO INDICADAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 546
INDICAÇÃO Nº 224/2021 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE CICLOVIA E DE PISTA PARA CAMINHADA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALÓGENA POR LED, DA RODOVIA CONHECIDA COMO "ESTRADA DA DESTILARIA", ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DEMORISVALDO TARGINO E A BR 104, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 547
INDICAÇÃO Nº 225/2021 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ MANHÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO DE ALÓGENA PARA LED.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 443
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 444
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de Matéria de Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 459
PROJETO DE LEI N°18/2021 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 478
PROJETO DE LEI 19/2021 - CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 488
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 017/2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021 OFÍCIO Nº 101/2021.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 502
PROJETO DE LEI N° 21/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2021
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 518
PROJETO DE LEI N° 22/2021.INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado