Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2021 - 10:00
Encerramento: 12/08/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 521
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2021. AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PECÚINA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 525
INDICAÇÃO N° 209/2021. REFORMA E ADEQUAÇÃO EM POLICLÍNICA A UBS OLAVO CALHEIROS, SITUADA NO CONJUNTO MUTIRÃO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Rufino
Número de Protocolo: 523
INDICAÇÃO N° 210/2021. REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OTICICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.
Aprovado
4 - Indicação nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 524
INDICAÇÃO N° 211/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MIRANTE E INSTALAÇÃO DE ESTÁTUA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 212 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Pontes, CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 526
INDICAÇÃO N° 212/2021. REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PALMARES, LOCALIZADO NO BAIRRO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 531
INDICAÇÃO N° 213/2021. REFORMA GERAL E REVITALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DALMÁRIO SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE.
Aprovado
7 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 529
INDICAÇÃO N° 214/2021. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, DO TIPO i ,DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTA CIDADE.
Aprovado
8 - Indicação nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 530
INDICAÇÃO N° 215/2021. IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO POVOADO CANOAS, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Indicação nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 528
INDICAÇÃO N°216/2021. RETOMADA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE NO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 443
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 444
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 459
PROJETO DE LEI N°18/2021 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 478
PROJETO DE LEI 19/2021 - CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado