Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUSTA O DECRETO Nº 03-2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, O QUAL REGULAMENTA OS ARTIGOS DE 13 A 17, 106 E 146, ANEXO XI DA LEI Nº 1.225-1998 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU, DO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ANO DE 2017; O DECRETO Nº 05-2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO ITBI E O PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI NO MUNICÍPIO, REGRAS PARA A SUA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CONSTRUÍNDO O CAMINHO SOLIDÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.507/2009.

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A LAUDOS TÉCNICOS APÓS ENCHENTE DE 2010.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COBERTURA TOTAL DA FEIRA DA MULAMBEIRA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO COUTO/MATA ROLO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JORGE JANUÁRIO, RUA DA FLORESTA E RUA D. JUDITH PAIVA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR INDUSTRIAL LUIGI BAUDUCCO, NO BAIRRO BRASIL NOVO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO LARGO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA FRANCISCO LEÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO LEI SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DO SETOR RESPONSÁVEL A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ANTÔNIO (RUA DO HOSPITAL) E DA PRAÇA DANILO ÁTILA (ALTO DO GINÁSIO).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE TRILHOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DA AV. COMENDADOR LUIZ JARDIM, NO BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DO BAIRRO GUSTAVO PAIVA, ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DA RUA 21 DE ABRIL À VILA MARÍLIA, NO BAIRRO MATA DO ROLO.

ESTABELECE NORMAS RELATIVA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO LARGO/AL, REGULA A SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA", DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 2º.