Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2021 - 10:00
Encerramento: 20/05/2021 - 11:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 397
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2021
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 388
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 12 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, "GRAU", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 403
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autores: JEFFERSON ALEXANDRE, Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 404
INDICAÇÃO Nº 162/2021 - INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Aprovado
5 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 405
INDICAÇÃO Nº 163/2021 - REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O COMBATE AO ABUSO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.
Aprovado
6 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 406
INDICAÇÃO Nº 164/2021 - DEFINIR ROTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE CONTEMPLEM REGIÕES NÃO ATENDIDAS POR ESSES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
7 - Indicação nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 411
INDICAÇÃO 165/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GASTRONÔMICO E CULTURAL NA ENTRADA DA CIDADE DE RIO LARGO/AL.
Aprovado
8 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 407
INDICAÇÃO Nº 166/2021 - CONCLUSÃO DA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SANTA ANA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO MEIO, LOCALIZADA NA VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO.
Aprovado
9 - Indicação nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 413
INDICAÇÃO Nº 167/2021 - REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA, ACOMPANHADA DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODA A CIDADE DE RIO LARGO.
Aprovado
10 - Indicação nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 408
INDICAÇÃO Nº 168/2021 - REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO IRMÃ DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Aprovado
11 - Indicação nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Rufino
Número de Protocolo: 415
INDICAÇÃO Nº 169/2021 - DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA QUADRA A, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Retirado de Matéria de Expediente

Obs.: INDICAÇÃO Nº 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VANILDO RUFINO FOI RETIRADA DE PAUTA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO MESMO.
12 - Indicação nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 409
INDICAÇÃO Nº 170/2021 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Aprovado
13 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 414
INDICAÇÃO Nº 171/2021 - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO CONDOMÍNIO PORTO MILAZZO, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Aprovado
14 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: BALA SOARES
Número de Protocolo: 410
INDICAÇÃO Nº 172/2021 - TRANSFORMAR UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM POLICLÍNICA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
THIAGO VASCONCELOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 390
PROJETO DE LEI Nº 10/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2021
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 233
PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - DISPÕES SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 357
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021 - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2021
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 356
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado