Resumo (1ª Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2021 - 10:00
Encerramento: 29/04/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
THIAGO VASCONCELOS / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 264
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - ASSUNTO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Matéria lida
2 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 225
INDICAÇÃO Nº 125/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO BRASIL NOVO.
Aprovado
3 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 334
INDICAÇÃO Nº 134/2021 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA/VILA RICA.
Aprovado
4 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 335
INDICAÇÃO Nº 135/2021 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, PRAÇA DOS SEIXOS E DA VARANDA DA RUA TAVARES BASTOS NOVO (LÂMPADAS LED).
Aprovado
5 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: BALA SOARES
Número de Protocolo: 336
INDICAÇÃO Nº 136/2021 - REFORMA DA PRAÇA GENILSON JOAQUIM DO NASCIMENTO.
Aprovado
6 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 337
INDICAÇÃO 138/2021 - DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO.
Aprovado
7 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 338
INDICAÇÃO Nº 137/2021 - DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO, FORA DAS VIAS PÚBLICAS, PARA A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GRAU".
Aprovado
8 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 349
INDICAÇÃO Nº 139/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DOS BAIRROS DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE E PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA.
Aprovado
9 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 350
INDICAÇÃO 140/2021 - SANITIZAÇÃO PERIÓDICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).
Aprovado
10 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 351
INDICAÇÃO Nº 141/2021 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO MONTE ALEGRE.
Aprovado
12 - Moção de Congratulações nº 1 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 332
MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021, A ATLETA ANDREIA LOPES CAVALCANTE.
Aprovado
13 - Moção de Congratulações nº 2 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 333
MOÇÃO DE LOUVOR Nº 02/2021, AO ATLETA WILLIAM MATHEUS MARQUES DA SILVA.
Aprovado
14 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 339
MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO LINS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
THIAGO VASCONCELOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2021 - Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 188
PROJETO DE LEI N° 06/2021. MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 159
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 - Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 174
PROJETO DE LEI N° 05/2021. CRIA O PROGRAMA `` EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER ´´, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Aprovado