1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 399
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Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Rio Largo/AL e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Zeca Farias
Número de Protocolo: 401
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF- EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2018
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 400
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PROJETO DE LEI N°14 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 406
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PROJETO DE LEI N°15 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.CRIAS O INCISO XI AO ART. 1°, ALTERA O ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 374
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2018 ALTERA,SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE RIO LARGO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 384
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2018 ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.
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Aprovado
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