Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2018 - 19:00
Encerramento: 06/09/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Farias / PCdoB
1º Secretário: JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
2º Secretário: Patricia Pinto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura de Diversos Expedientes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 139
PROJETO DE LEI N°14 DE 21 DE MARÇO DE 2018.DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE RIO LARGO,SUPRIME DIVISÃO DISTRITAL E INSTITUI ABAIRRAMENTO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 417
PROJETO DE LEI N° 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 416
PROJETO DE LEI N° 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DEMOSTRATIVO PRIORIDADES E METAS, E INTEGRAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES NOS DEMOSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2018
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 419
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM RIO LARGO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Zeca Farias
Número de Protocolo: 414
Conserto da tubulação de esgoto do Conjunto Bosque dos Palmares.
Aprovado
6 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: Jefferson do Controle
Número de Protocolo: 415
Retirada de lixo e entulhos.
Aprovado
7 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 421
Drenagem e pavimentação de conjuntos residenciais.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 399
Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Rio Largo/AL e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Zeca Farias
Número de Protocolo: 401
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF- EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2018
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 400
PROJETO DE LEI N°14 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 406
PROJETO DE LEI N°15 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.CRIAS O INCISO XI AO ART. 1°, ALTERA O ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 374
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2018 ALTERA,SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE RIO LARGO.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 384
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2018 ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.
Matéria não votada