Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N°24,DE 08 DE MAIO DE 2018.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÚNICIPIO DE RIO LARGO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, REVOGA A LEI N°1150/96 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°25 DE 17 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS.

INDICAÇÃO Nº 74 - INSTALAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP

INDICAÇÃO 78/2018 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR.

INDICAÇÃO 79/2018 - FECHAMENTO DE CRATERA.

INDICAÇÃO 80/2018 - CONCEDER, EM REGIME DE COMODATO, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA, NO CONJUNTO TEOTÔNIO VILELA.

PROJETO DE LEI N°17 DE ABRIL DE 2018. ALTERA O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.12 DA LEI 1237/99 E ART.1° DA LEI 1598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PROJETO DE LEI 06/2018 - DETERMINA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

ACRESCENTA O INCISO 3° AO ART.3° DA LEI MUNICIPAL 1.392/2005

PROJETO DE LEI N°07/2018 DISPÕE O ´´PROGRAMA EDUCTRAN-EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS``NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°08/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E CRECHES PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.