Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 19,DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°20, DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITAS E READEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°1.780 DE DEZEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A INSTALAREM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VIDEO.

INDICAÇÃO 50/2018 - CRIAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO VOLTADO AO COMBATE DA INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR.

INDICAÇÃO 51/2018 - LIMPEZA DO RIACHO CACAÚ.

INDICAÇÃO 53/2018 - CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

INDICAÇÃO 55/2018 - CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS EM VIAS PÚBLICAS URBANA.

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS, NOS LOCAIS INACESSÍVEIS À COLETA FORMAL.

PROJETO DE LEI 04/2018 - AUTORIZA A PREFEITURA A IMPLANTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.