Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2018 - 19:00
Encerramento: 05/04/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Farias / PCdoB
1º Secretário: JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
2º Secretário: Patricia Pinto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
Elielza / PPL
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura de diversos expedientes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 102
PL Nº 12/2018 - INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO DE RIO LARGO/AL, MODELOS DE AVALIAÇÃO EM MASSA DOS IMOVEIS E POLÍTICA URBANA RELACIONADA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 106
PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DE CLASSIFICADORES ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / AUTOR: PODER EXECUTIVO/ SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 139
PROJETO DE LEI N°14 DE 21 DE MARÇO DE 2018.DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE RIO LARGO,SUPRIME DIVISÃO DISTRITAL E INSTITUI ABAIRRAMENTO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2018
Autores:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO / AUTOR: PODER EXECUTIVO/ SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 137
PROJETO DE LEI N°16 DE 27 DE MARÇO DE 2018,CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 138
PROJETO DE LEI N°17 DE ABRIL DE 2018. ALTERA O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.12 DA LEI 1237/99 E ART.1° DA LEI 1598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Zeca Farias
Número de Protocolo: 130
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 02/2018 - SOLICITA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 24 DP/RIO LARGO AS INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Aprovado
8 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: ISMAEL FERREIRA
Número de Protocolo: 124
INDICAÇÃO 20/2018 - COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS
Aprovado
9 - Indicação nº 41 de 2018
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 125
INDICAÇÃO 41/2018 - ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS LED) NO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS.
Aprovado
10 - Indicação nº 42 de 2018
Autor: Elielza
Número de Protocolo: 126
INDICAÇÃO 42/2018 - INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO PERCURSO QUE TEM UMA INCLINAÇÃO NA VILA MUNICIPAL.
Aprovado
11 - Indicação nº 43 de 2018
Autor: Zeca Farias
Número de Protocolo: 127
INDICAÇÇÃO 43/2018 - LIMPEZA GERAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: Zeca Farias
Número de Protocolo: 128
INDICAÇÃO 44/2018 - VIDEO-MONITORAMENTO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDA FIGUEIREDO.
Aprovado
13 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 129
INDICAÇÃO 45/2018 - REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UBS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
Elielza / PPL
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado

Obs.: Arquivado.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 32
PROJETO DE LEI 11/2018 - ALTERA O ARTIGO 4, INCISO I, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI MUNICIPAL 1.781/2017, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado