Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2018 - 19:00
Encerramento: 22/02/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
Elielza / PPL
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Marcio Santos / PRP
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura de diversos expedientes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS NO CONJUNTO MUTIRÃO, QUE ESPECIFICA, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MORADIA LEGAL III NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 7
DIPOE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VINCULADOS AO FUNDEB 60%, INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 6
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS IFAL-RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: ISMAEL FERREIRA
Número de Protocolo: 8
INDICAÇÃO 05/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO E A AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Elielza
Número de Protocolo: 9
INDICAÇÃO 11/2018 - REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 12
INDICAÇÃO 17 - INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS
Aprovado
7 - Indicação nº 21 de 2018
Autores: JEFFERSON ALEXANDRE, Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 10
INDICAÇÃO 21/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS
Aprovado
8 - Indicação nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 11
INDICAÇÃO 22/2018 - REABERTURA DA UBS FAZENDA CANOAS
Aprovado
9 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Jefferson do Controle
Número de Protocolo: 17
INDICAÇÃO 26/2017 - ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS
Aprovado
10 - Indicação nº 27 de 2018
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 16
INDICAÇÃO 27/2018 - CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
Aprovado
11 - Indicação nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Patricia Pinto
Número de Protocolo: 15
INDICAÇÃO 28/2018 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTERMODAL ENTRE TRANSPORTE URBANO E VLT
Aprovado
12 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: Thales Diniz
Número de Protocolo: 14
INDICAÇÃO 29/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO
Aprovado
13 - Moção de Pesar nº 1 de 2018
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 13
MOÇÃO 01/2018 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Marcio Santos / PRP
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores:
VETO PARCIAL Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2017 (NOVO CTM)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2017
Autor: Patricia Pinto
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RIO LARGO - ACERIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
REVOGA DISPOSITIVO,MODIFICA O §7º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento de Denúncia Contra Prefeito - Cidadão nº 1 de 2018
Autor: Cidadão - Cidadão
Número de Protocolo: 18
REQUERIMENTO DE DENÚNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTOR MARIVALDO FRAGOSO
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Romildo Calheiros / PSC