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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 1.120, de 22 de dezembro de 1993
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.085/92 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Orgânica nº 1, de 06 de abril de 1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DE RIO LARGO Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 25, de 28 de agosto de 2017
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Lei Ordinária nº 718, de 09 de dezembro de 1975
Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO O NOME DA PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 123, de 05 de novembro de 1952
Órgão: Protocolo-Janayna - PTJ Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "GUIOMAR MENDONÇA LINS" À RUA LOCALIZADA EM LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 109, de 09 de junho de 1952
Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 85, de 21 de julho de 1951
Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 72, de 16 de abril de 1951
Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ANTIGA PRAÇA DO MERCADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |