Lei Ordinária-PTAC nº 1.252, de 17 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1252
Ano
2000
Data
17/07/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONCEDIDO AO ESTADO DE ALAGOAS, DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS CONJUNTOS GURIATÃ E MARIO MAFRA NO COMPLEXO BRASIL NOVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
Indexação
CESSÃO; ALUNO; PROFESSOR; SALA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica