Lei Delegada nº 1, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Delegada
Número
1
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Site e Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LD Nº 01 - Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Rio Largo/AL, estabelece competência de seus órgãos, fixa cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica