Lei Ordinária nº 1.208, de 22 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1208
Ano
1997
Data
22/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Indexação
TERRENO; VIA; LOTEAMENTO, CODIGO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica