Lei Ordinária-PRE nº 1.997, de 27 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Protocolo-Ennysson - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1997
Ano
2023
Data
27/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei n° 1997/2023 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder bolsa aos estudantes do ensino fundamental da modalidade educação de jovens e adultos - EJA, que fazem parte da rede municipal de ensino de Rio Largo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica