Lei Ordinária-PRD nº 1.930, de 16 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1930
Ano
2022
Data
16/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei nº 1930/2022 - Dispõe sobre a criação do programa mente saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia do covid-19,
Indexação
Observação
Assuntos
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