Lei Ordinária-PRD nº 1.979, de 26 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRD
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1979
Ano
2022
Data
26/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e posteriormente doar prêmios aos alunos, professores e unidade de ensino que apresentarem melhor desempenho na olimpíada de língua portuguesa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica