Lei Ordinária nº 1.943, de 28 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1943
Ano
2022
Data
28/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2022
Veículo de Publicação
SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre auxílio financeiro municipal - AFM - Realocação 2022, destinado a concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais que atuavam no Conjunto Hélio Vasconcelos e Conjunto Cruzeiro do Sul, ambos localizados no bairro Brasil Novo em Rio Largo/AL, e que preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da necessidade de realocação deles, para realização de melhorias infra estruturais em Rio Largo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica