Lei Ordinária-PTAC nº 1.496, de 27 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1496
Ano
2008
Data
27/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2008
Veículo de Publicação
MURAL E SITE
Data Fim Vigência
27/10/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 1.496/2008 DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 - "CONSIDERA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica