Lei Ordinária-PTAC nº 1.495, de 30 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1495
Ano
2008
Data
30/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2008
Veículo de Publicação
MURAL E SITE
Data Fim Vigência
30/04/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 1.495/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008 - "REVOGA A LEI Nº 1399/2005 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica