Lei Ordinária-PTAC nº 1.492, de 25 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1492
Ano
2008
Data
25/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2008
Veículo de Publicação
MURAL E SITE
Data Fim Vigência
25/03/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 1.492/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCERDER GRATIFICAÇÃO E INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica