Lei Ordinária-PTAC nº 1.490, de 25 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1490
Ano
2008
Data
25/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2008
Veículo de Publicação
MURAL E SITE
Data Fim Vigência
25/03/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 1.490/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008 - "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1383/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA SUBSIDIOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica