Lei Ordinária-PTAC nº 1.904, de 09 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1904
Ano
2021
Data
09/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2021
Veículo de Publicação
MURAL E SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 1.904, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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