Lei Ordinária-PTAC nº 1.907, de 14 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

Protocolo - Alan Costa - PTAC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1907

Ano

2021

Data

14/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI N º 1.907, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBONIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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