Lei Ordinária nº 1.817, de 23 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1817
Ano
2018
Data
23/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2018
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação no Município de Rio Largo de mecanismo intersetoriais no âmbito da educação, saúde e assistência social para prevenção, proteção e defesa de crianças e adolescente da violência sexual, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica