Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 08 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa Diretora
Número
5
Ano
2020
Data
08/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2020
Veículo de Publicação
Mural e Portal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica