Lei Ordinária-PTAC nº 1.842, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1842
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2019
Veículo de Publicação
MURAL E SITE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N°1842/2019 INSTITUI O ``DIA MUNICIPAL DA EPILEPSIA´´` E O ``MARÇO ROXO´´ DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica