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PROJETO DE CECRETO LEGISLATIVO N°06/2025 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR RAFAEL DE GOES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2025 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO À SENHORA MLLINA TORRES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025 CONCEDE A COMENDA " MESTRE ZINHO" AO SENHOR MILTON MUNIZ DE ASSIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2025 CONCEDE A COMENDA " JAREDE VIANA" AO SENHOR JAVAN SAMI ARAÚJO DOS SANTOS.

PDL Nº 11/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO LARGO AO ILMO. SR. JEFFERSON DA SILVA MELO - "BROCOIÓ JÚNIOR".

PDL Nº 12.2025 - CONCEDE A COMENDA "MESTRE ZINHO" A SENHORA MELLINA TORRES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO EXMO. DR ORLANDO ROCHA FILHO.

PLC Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas.

PLC Nº 02/2025 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 03/2025 - Dispõe sobre delimitação das áreas que compõem os bairros da cidade de Rio Largo/AL e define suas denominações.

PLE Nº 04/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Rio Largo, estado de Alagoas.

PLE Nº 05/2025 - Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Rio Largo, estado de Alagoas.

PLE Nº06/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Rio Largo/AL - PLANMOB Rio Largo, e estabelece as diretrizes para acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica.

PROJETO DE LEI N° 07/2025 DISPÕE SOBRE SRVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE SERVÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°09/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV. PARA A FISCALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE 'ELAS ATLETAS' NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 11/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 12/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESP-ECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°13/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCEMTIVO DA PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA - ESF, DAÚDE BUCAL-ESB, E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº14/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 15/2025 DISPÕE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1° DA LEI N°2.026 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 16/2025 INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTA + RIO LARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 18 de 06 de maio de 2025 - Reajusta os Valores Vencimento em Vigor do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Largo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 19/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO , EXTIÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 20/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNCIPAL QUE MENCIONA, AO ESTADO D ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2025-DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 22/2025 ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA-PROJETO DE LEI N° 22/2025-PROGRAMA ALIMENTA + RIO LARGO.

PROJETO DE LEI Nº 23/2025- DE 30 DE JUNHO DE 2025-INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 24/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE RIO LARGO/AL , E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 25/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO AO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA ( CRECHE CRIA ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 26/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLOA)

PROJETO DE LEI N°27/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA-FONPLATA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PRGRAMA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL DE RIO LARGO, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DESENVOLVIMENTO URBANO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1.997, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AOS ESTUDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA , QUE FAZEM PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 29/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 30/2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOSTAS E LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

PLE Nº 31/2025 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

PROJETO DE LEI N° 01/2025 ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICPAL N° 1.984 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATVO N° 02/2025 CRIA A DIRETORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EMPRESAS PRIVADAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025 DISPÕE SOBRE A IENTIFICAÇÃO DE AUNOS COM DEFICIÊNCAS VISUAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO, INCLUINDO O POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓCULOS A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA.

PROJETO DE LEI N° 05/2025 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS EM AÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.747 E 1.767/17.

PLL Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE 'ELAS ATLETAS' NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 07/2025 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES AUXILIARES DE NUTRIÇÃO ESCOLAR.

PLL Nº 08, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

PLL Nº 010, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "RIO LARGO + SAÚDE", PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°11/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRISSOMIA DO21 (T21) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 12/2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " REMÉDIO EM CASA",DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSAOS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS E ATENDIDOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.