Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°27/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA-FONPLATA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PRGRAMA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL DE RIO LARGO, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DESENVOLVIMENTO URBANO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação