Indicação nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 244/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO MATÉRIA TRANSVESAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE FORMA RESPONSÁVEL OM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, INCLUINDO CONTRÚDOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE ABUSOS E ASSÉDIOS.
Indexação
Observação