Indicação nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 145/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS POPULARES INADEQUADAS, INSALUBRES OU COM ESTRUTURAS QUE COMPROMENTAM A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS, COM PROPRIEDADE PARA AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, PELAS RAZÕES EXPOSTAS A SEGUIR :
Indexação
Observação