Indicação nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 69/2023. SOLICITA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E RESPONSÁVEIS QUE COMETAM AMEAÇAS OU PRATIQUEM ATENTADOS NO AMBIEWNTE ESCOLAR.
Indexação
Observação