Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 11/2022. DISPÕE SOBRE O AUXÍLIUO FINANCEIRO MUNICIPAL - AFM REALOCAÇÃO 2022, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM NO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS E NO CONJUNTO CRUZEIRO DO SUL , AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASIL NOVO EM RIO LARGO/AL, E QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA NECESSIDADE DA REALOCAÇÃO DELES, PARA REALIZAÇÃO DE MELHORAS INFRA ESTRUTURAIS EM RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação