MA - Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Meio Ambiente
Sigla
MA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Temática
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Opinar sobre proposições relativas a preservação e restauração de processos ecológicos essenciais e que envolvam, também, o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos; a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e proteção da fauna e da flora.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término