DHC - Direitos Humanos e Cidadania

Dados Básicos

Nome

Direitos Humanos e Cidadania

Sigla

DHC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Processante

Data de Criação

01/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

Opinar sobre proposições relativas a igualdade de todos perante a lei; garantia da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantia dos direitos sociais relativos a educação, a saúde, ao trabalho, ao lazer, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados; todos os assuntos ligados aos direitos humanos e à cidadania e concessão de títulos honorários e outorga de outras honrarias.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término