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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016

Tipo de Matéria

--------- Emenda Modificativa Emenda Supressiva Indicação Mensagem Moção de Congratulações Moção de Pesar Pedido de Regime de Urgência Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei após Emendado Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Executivo Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Resolução Projeto Lei Delegada Proposta de Emenda à Lei Orgânica Redação Final Requerimento Requerimento de Denúncia Contra Prefeito - Cidadão Veto ao Projeto de Lei Veto Parcial Decreto Veto Total Projeto de Lei Substitutivo Decreto de Numeração Especial (NE) Emenda Substitutiva Requerimento de Informação Moção de Apoio

Unidade Atual

--------- AIC - Agricultura, Indústria e Comércio ALINE DINIZ BALA SOARES CARLINHOS REIS CEI - Comissão Especial de Inquérito Comissões Permanente - CP Contabilidade - CT Daniela Pagão Daniel Pontes DHC - Direitos Humanos e Cidadania Diretoria Legislativa - DLC DR. IZAQUE EFRAIN VERÇOLINO Elielza FOTC - Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas ISMAEL FERREIRA ISMAEL FERREIRA JEFFERSON ALEXANDRE Jefferson do Controle JLR - Justiça, Legislação e Redação Final LUZARDO NETO MA - Meio Ambiente Marcio Santos Mesa Diretora - MESD NADIELLE RUFINO Patricia Pinto Poder Executivo - PEX Posto de Combustível - POSTOCOM Presidência - PRD Procuradoria Jurídica - PJ PROF. DOUGLAS COSTA Professor Romildo Calheiros Protocolo - Alan Costa - PTAC Protocolo-Ennysson - PRE Protocolo-Janayna - PTJ RAFAEL FEITOSA Rufino Secretaria da Mesa Diretora - SECM Secretaria-Eliel - SCE SS - Saúde e Serviços Sociais Tesouraria - TSR Thales Diniz THIAGO VASCONCELOS VOP - Viação, Obras Públicas e Posturas Zeca Farias

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise/Parecer Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão Proposição apresentada ao Plenário para Leitura Proposição apresentada ao Plenário para votação 1º turno Proposição apresentada ao Plenário para votação 2º turno Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º discussão Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º discussão Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição discutida e aprovada. Proposição distribuída às comissões Proposição em Discussão Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição Veto Parcial Seguirá para promulgação. Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AIC - Agricultura, Indústria e Comércio ALINE DINIZ Anderson Goes BALA SOARES CAMILLY CORREIA CARLINHOS REIS CEI - Comissão Especial de Inquérito Cicero Almeida Cicero Inacio Cidadão - Cidadão Comissões Permanente - CP Contabilidade - CT CP - Comissão Processante Daniela Pagão Daniel Pontes DHC - Direitos Humanos e Cidadania Diretoria Administrativa - DA Diretoria Legislativa - DLC DR. IZAQUE ED - Educação EFRAIN VERÇOLINO Elielza FOTC - Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas Gilberto Gonçalves - Prefeito Graça Calheiros ISMAEL FERREIRA JEFFERSON ALEXANDRE Jefferson do Controle JLR - Justiça, Legislação e Redação Final LUZARDO NETO MA - Meio Ambiente Marcio Santos Maria Cristina Cordeiro da Silva - Prefeita Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora NADIELLE RUFINO Patricia Pinto Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito Poder Executivo - PEX Poder Legislativo Poder Legislativo - Vereador Poder Legislativo - PL Posto de Combustível - POSTOCOM Presidência - PRD Procuradoria Jurídica - PJ PROF. DOUGLAS COSTA Professor Romildo Calheiros Protocolo - Alan Costa - PTAC Protocolo-Ennysson - PRE RAFAEL FEITOSA ROGÉRIO SILVA Rosalvo Felix Rufino SS - Saúde e Serviços Sociais Thales Diniz THIAGO VASCONCELOS VOP - Viação, Obras Públicas e Posturas Zeca Farias

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