SAPL - Câmara Municipal de Rio Largo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.268, de 20 de dezembro de 2000 Ementa: REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 15 de dezembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: ATUALIZA O PLANO PURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 15 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO ,LEI Nº 1198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 15 de dezembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: ALTERA A LEI Nº 1257, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 15 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA A LEI N 1257,DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ,PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 01 de dezembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1256, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVOAO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, RELATIVO A DÍVIDA DA HAVIDA JUNTO AO FGTS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 01 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº 1.256 ,DE 17/07/00,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DIVIDA FEDERAL, HAVIDA JUNTO AO FGTS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 28 de novembro de 2000 Ementa: NOME DE RUA JARBAS JANUÁRIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 28 de novembro de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR ELIONALDO MAURICIO MAGALHAES MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 28 de novembro de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 28 de novembro de 2000 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 17 de julho de 2000 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1231/99 DE 17 DE MAIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 17 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N1231/99 DE 17 DE MAIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS ESTUDANTES PARA INGRESSOS EM CASAS DE SHOWS, DIVERSÃO SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 17 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO DE 50% A0S ESTUDANTES PARA INGRESSOS EM CASA DE SHOWS, DIVERSÃO SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 17 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 17 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DIVIDA HAVIDA JUNTO AO FGTS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DÍVIDA HAVIDA JUNTO AO FGTS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 17 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIOS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 17 de julho de 2000 Ementa: FICAM CRIADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: CONCEDE AO ESTADO DE ALAGOAS, DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO COMPLEXO BRASIL NOVO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 17 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 17 de julho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: FICA CONCEDIDO AO ESTADO DE ALAGOAS, DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS CONJUNTOS GURIATÃ E MARIO MAFRA NO COMPLEXO BRASIL NOVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 30 de junho de 2000 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS COMISSÁRIOS DE VIGILÂNCIA EFETIVOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 30 de junho de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.251 DE 30 DE JUNHO DE 2000 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS COMISSÁRIOS DE VIGILÂNCIA EFETIVOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 17 de abril de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.250 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 17 de abril de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 17 de abril de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.249 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 17 de abril de 2000 Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 17 de abril de 2000 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.248 DE 17 DE ABRIL DE 2000 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 17 de abril de 2000 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 01 de julho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 29 de dezembro de 1998 Ementa: CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ADAPTANDO-O A SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA VIGENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 18 de dezembro de 1998 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.221 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 - DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.208, de 22 de dezembro de 1997 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.208, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.171, de 17 de julho de 1997 Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 25 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (LEI Nº 001/90). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 25 de abril de 1997 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (LEI Nº 001/90). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.125, de 04 de março de 1994 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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