SAPL - Câmara Municipal de Rio Largo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.868, de 17 de março de 2020 Ementa: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do município de Rio Largo/AL, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.867, de 17 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Trastorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais trasntornos de aprendizagem, bem como, com Déficits Visuais e Auditivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 2, de 17 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.872, de 13 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a preferência total em assentos de Transportes Coletivo Rodoviário Urbano Municipal, para idosos, grávidas, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.871, de 13 de março de 2020 Ementa: Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no município de Rio Largo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.866, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Rio Largo/AL para a Legislatura 2021 à 2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.865, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: Institui a Campanha Municipal "Escola Amiga dos Animais" no Sistema Municipal de Ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.864, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 1.506-2009 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.862, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio Largo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.857, de 19 de setembro de 2019 Ementa: LEI N° 1857/2019 VEDA A NOMEAÇÃO PAR CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.856, de 13 de setembro de 2019 Ementa: LEI N° 1856/2019 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.854, de 23 de agosto de 2019 Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.852, de 15 de agosto de 2019 Ementa: DISPOE SOBRE A S DIORETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.851, de 29 de julho de 2019 Ementa: LEI N° 1851/2019 ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS VIII E XI E OS §§ 1° E 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO LARGO, SENHOR GILBERTO GONÇALVES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.850, de 21 de junho de 2019 Ementa: LEI N°1.850/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.849, de 21 de junho de 2019 Ementa: LEI N° 1849/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1837/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N/ 1837/2019 CORRIGINDO ,CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E/OU VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.848, de 13 de junho de 2019 Ementa: CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BOSQUE DOS PALMARES-AMBP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.847, de 12 de junho de 2019 Ementa: LEI N°1847/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PROREFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.846, de 28 de maio de 2019 Ementa: LEI N° 1846/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES VINCULADOS AO FUNDEB 60% E 40% INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.845, de 02 de maio de 2019 Ementa: LEI N° 1845/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1729/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.844, de 02 de maio de 2019 Ementa: LEI 1844/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (PROGRIDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.843, de 29 de abril de 2019 Ementa: LEI N° 1843/2019 CRIA O CARGO DE PREGOEIRO NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO , ALTERANDO OS ANEXOS I,II,III DA LEI MUNICIPAL N°1644/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.842, de 15 de abril de 2019 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI N°1842/2019 INSTITUI O ``DIA MUNICIPAL DA EPILEPSIA´´` E O ``MARÇO ROXO´´ DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.841, de 08 de abril de 2019 Ementa: LEI ORDINÁRIA N°1841 /2019 ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1782, DE 07 DE MARÇO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.840, de 05 de abril de 2019 Ementa: LEI N° 1840/2019 INSTITUI PARA SERVIDORES DAS EQUIPES DA EQUIPES DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.838, de 15 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.837, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Convalida todos os cargo efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos cargos, vagas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.836, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Cria Programa Sociais e Benefícios Eventuais para Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social do Município de Rio Largo-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.835, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Institui o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Rio Largo-AL e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.834, de 15 de janeiro de 2019 Ementa: LEI N°1834/2019 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1392/2005, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.833, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ,LIMPEZA DE CANAIS ,ESCADARIAS,CANALETAS,NOS LOCAIS INACESSÍVEIS À COLETA FORMAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.831, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JUARINA PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.829, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ OZANA BÉDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.827, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO FIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.825, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N°1823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.823, de 27 de dezembro de 2018 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS,CALÇADAS,BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO,POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.823, de 30 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.832, de 28 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DE DEMONSTRATIVO PRIORIDADE E METAS,E INTEGRAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES NOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.822, de 26 de novembro de 2018 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.821, de 26 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.820, de 24 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.819, de 24 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 1.776/2017 (CTM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 24 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM RIO LARGO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.817, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação no Município de Rio Largo de mecanismo intersetoriais no âmbito da educação, saúde e assistência social para prevenção, proteção e defesa de crianças e adolescente da violência sexual, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.816, de 18 de outubro de 2018 Ementa: LEI N°1816/2018 ALTERA O ART.4°, INCISO I. DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 LEI N°1781/2017 , ALTERANDO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.815, de 28 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-PMEF- EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.814, de 25 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL D0 DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.813, de 25 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS ESCOLAR PADDRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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