SAPL - Câmara Municipal de Rio Largo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.905, de 09 de junho de 2021 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.905, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.904, de 09 de junho de 2021 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.904, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.903, de 26 de maio de 2021 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.902, de 18 de maio de 2021 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: PL DO EXECUTIVO Nº 009/2021- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.901, de 13 de maio de 2021 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.901, DE 13 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.900, de 13 de maio de 2021 Ementa: LEI Nº 1.900, DE 13 DE MAIO DE 2021 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.899, de 13 de maio de 2021 Ementa: Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 - Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.898, de 13 de maio de 2021 Ementa: PROJETO DE LEI N° 05/2021. CRIA O PROGRAMA `` EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER ´´, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.897, de 30 de abril de 2021 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO `` ADOTE UMA PRAÇA ´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.896, de 30 de abril de 2021 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº1.896, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.895, de 22 de abril de 2021 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.894, de 24 de março de 2021 Ementa: Lei Nº 1.894/2021 - Dispõe a Reestruturação do Conselho Município de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na Forma da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.893, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.892, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: "Altera o Art. 32º e o Art. 34º, na Lei Diretrizes Orçamentárias de 2021 - Lei Nº 1888/2020 - Autorizando a Flexibilização Orçamentária." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.891, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: "Altera o Art. 4º, incluindo inciso III, na Lei Orçamentária Anual de 2021 - Lei Nº 1.889/2020, autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 9, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.890, de 30 de dezembro de 2020 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1.890, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020, COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.889, de 21 de dezembro de 2020 Órgão: Protocolo - Alan Costa - PTAC Ementa: LEI Nº 1889/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.886, de 26 de novembro de 2020 Ementa: ALTERA O ART. 4º, INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, ALTERANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.885, de 29 de outubro de 2020 Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2020-INSTITUI O DIA DO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.884, de 29 de outubro de 2020 Ementa: 1.884/2020. "RECONHE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.882, de 16 de outubro de 2020 Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2020-DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO E "VILA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.881, de 28 de setembro de 2020 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.878, de 22 de julho de 2020 Ementa: "Institui a Política Municipal de Fomento do Cooperativismo e Associativismno do Município de Rio Largo, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.877, de 20 de julho de 2020 Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 47, de 15 de julho de 2020 Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID -19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 11, de 02 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre realização de Audiências Públicas por Videoconferência para fins de prevenção à infecção e a propagação do Corona Vírus "COVID19" no âmbito da Câmara de Vereadores de Rio Largo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 23 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 39, de 10 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 10 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 38, de 05 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE DIRECIONAR AÇÕES GERAIS PARA ATENUAR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 34, de 01 de junho de 2020 Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS(COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 01 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 20, de 22 de maio de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.082.500,00 (UM MILHÃO E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 6, de 21 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 32, de 20 de maio de 2020 Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE NO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 30, de 15 de maio de 2020 Ementa: RECONHECE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 08 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 27, de 30 de abril de 2020 Ementa: REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONCOMITANTE COM A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 13 E 24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.876, de 22 de abril de 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 26, de 22 de abril de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.016.616,38 (DOIS MILHÕES E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS, TRIANTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 25, de 22 de abril de 2020 Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES DOS DECRETOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 21 E 24, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 24, de 22 de abril de 2020 Ementa: REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 4, de 17 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 01 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.875, de 25 de março de 2020 Ementa: ALTERA O ART. 4º, PARA INCLUSÃO DO INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, INCLUINDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.874, de 17 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre o atendimento prefencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.873, de 17 de março de 2020 Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Rio Largo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.870, de 17 de março de 2020 Ementa: Disciplina a Atividade de Comércio Ambulante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.869, de 17 de março de 2020 Ementa: Altera a Redação do Art. 4º da Lei Municipal Nº 1.794 de 04 de junho de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Rio Largo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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