Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2021 | Proposição apresentada ao Plenário para Leitura | 21/12/2021 (Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
21/12/2021
Unidade Local
Protocolo - Alan Costa - PTAC
Unidade Destino
Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.