{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 INC\u00caNDIO NO CENTRO DA CIDADE, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES E EXTINTORES DE INC\u00caNDIO, ESPECIALMENTE NA FEIRA MUNICIPAL, PELO GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NESTE EQUIPAMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2026 SOLICTA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE TIPO VAN, DE FORMA DI\u00c1RIA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CONJUNTO MARGARIDA PROC\u00d3PIO, NO DESLOCAMENTO PARA A UBS ROBERTO LUNA, NO LOTEAMENTO COLORADO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL ASSEGURAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, BEM COMO CONCEDER O MESMO REAJUSTE PERCENTUAL A TODOS OS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SEJA EM FUN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS OU DE APOIO."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 04/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO P\u00daBLICO DE CONVIV\u00caCIA E LAZER, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PARA OS FUTUROS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA , BAIRRO GUSTAVO PAIVA, NESTE CIDADE."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 05/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO EDIF\u00cdCIO SEDE PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, UMA VEZ QUE O ATUAL N\u00c3O MAIS COMPORTA ADEQUADAMENTE OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 06/2026 SOLICITA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPEC\u00cdFICA PARA O RECEBIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEN\u00d9NCIS DE MAUS-TRATOS CONTR ANIMAIS, GARANTINDI SIGILO, RESPOSTA IMEDIATA E CONTROLE DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS."}, {"id": "2418", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 07/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPSAL A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO PR\u00c9DIO DESTINADO PARA UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE S\u00daDE LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO GUSTAVO PAIVA, PARA ATENDER AOS FUTUROS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2423", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2423/indicacao_08.2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08/2026 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CRAS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2431", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2431/indicacao_09.2026.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 09/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A NECESSIDADE DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DEVIDAMENTE HABILITADOS NA CATEGORIA \"A\", BEM COMO FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS PARA DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DE CANOAS E UTINGA, AL\u00c9M DAS DIVERSAS FAZENDAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2424", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2424/indicacao_10.2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 10/2026 SOLICITA O PAGAMENTO IMEDIATO PELO MUNICIPAL DOS VALORES REFERENTES AOS PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA MAIORIA DOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS J\u00c1 TEREM REALIZANDO O PAGAMENTO."}, {"id": "2425", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2425/indicacao_11.2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 11/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \" CARNAVAL SEGURO PARA TODAS\"."}, {"id": "2432", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 12/2026 - SOLICITA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSCI\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, COM A FINALIDADE DE ATENDER N\u00c3O APENAS A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, MAS TAMB\u00c9M OS MUNIC\u00cdPIO CIRCO VIZINHOS."}, {"id": "2426", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2426/indicacao_13.2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 13/2026 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL, PARA REALIZAE ATENDIMENTO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS \u00c0 SA\u00daDE ANIMAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2427/indicacao_14.2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 14/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO LINS NO BAIRRO DO TABULEIRO DO PINTO , NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA DA CAIXA."}, {"id": "2433", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2433/indicacao_15.2026.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 15/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E FACULDADES PARA O FORTALECIMENTO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2437", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 16/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOL\u00d3GICO ( CEO ) NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 17/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DEOBRAS DE DRENAGEM, CAL\u00c7AMENTO, ASFALTAMENTO R SINALIZA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PREFEITO ANT\u00d4NIO \u00c7INS DE SOUZA , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2439", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 18/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.434/2022, DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ASSEGURANDO A CATEGORA OS SEUS DEVIDOS DIREITOS."}, {"id": "2440", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 19/2026 SOLICITA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00d5 DA SEMANA MUNICIPAL PARA MULHER NA POL\u00cdTICA, COM PALESTRAS, OFICINAS E DEBATES INCENTIVANDO PARTICIPA\u00c7\u00c3O FEMININA NA POL\u00cdTICA E NO FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE E FORMA\u00c7\u00d5 CIDAD\u00c3 DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2441", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 20/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO TABAJARA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2442", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 21/2026 SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA T\u00c9CNICA CONJUNTA \u00c0 NOVA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA ( ETA) MATA DO ROLO, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O MUNICIPA, DA ARSAL, DA BRK, DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE RIO LARGO R DR UMA COMISS\u00c3O DE L\u00cdDERES COMUNIT\u00c1RIOS."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 22/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO /AL."}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 23/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO E EFETIVO PARA A EXPOSI\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS POR ARTES\u00c3OS E ARTISTA POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 24/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITOS ESPEC\u00cdFICOS PARA MULHERES, VISANDO O FOMENTO DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS FEMININAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 25/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE \u00d4NIBUS NA REGI\u00c3O DA CONE, PARA BENEFICIAR, A CURTO PRAZO , OS MORADORES DA RESPECTIVAS LOCALIDADE, FAVORECER OS FUTUROS ESTUDANTES DA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS ( IFAL) QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA E ACOMPANHAR O SIGNIFICATIVO POTENCIAL DE EXPANS\u00c3O E CRESCIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO DESTA REGI\u00c3O, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 26/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CIDADANIA, ASSIST\u00caNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CADASTRO PREVENTIVO DE FAM\u00cdLIAS RESIDENTES EM \u00c1REAS DE ALTO RISCO DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 27/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNCIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM TERRENO LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DA CIDADE DE DEUS, APROVEITANDO A \u00c1REA VERDE JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL, VISANDO SUPRIR O D\u00c9FICIT DE VAGAS ESCOLARES A GARANTIR O SUPORTE \u00c0S FAM\u00cdLIAS TRABALHADORAS DA LOCALIDADE, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 28/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA UBS MARGARIDA LE\u00c3O, LOCALIZADA EM UTINGA LE\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 29/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES REFERENTES \u00c0 PARALISA\u00c7\u00c3O DAS AULAS NA CRECHE CELYRIO ADAMASTOR, NO BAIRRO GUSTAVO PAIVA, EM RAZ\u00c3O DA INTERRUP\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 30/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM, CAL\u00c7AMENTO , ASFALTAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO RESIDENCIAL CH\u00c1CARA S\u00c3O BENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PREFEITO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO OFTALMOL\u00d3GICO MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO MESMO EQUIPAMENTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO BRASIL NOVO, ATENDENDO A POPULA\u00c7\u00c3O DA PARTE ALTA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BALA SOARES", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA MELHOR IDADE (CMI), COM FOCO EM FISIOTERAPIA, PILATES E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E MOTORAS ESPECIALIZADAS E ADAPTADAS AO P\u00daBLICO IDOSO, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O DA OBESIDADE, COM ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO ESPECIALIZADO, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIO URBANO ADEQUADOS, TRANSFORMANDO O ESPA\u00c7O EM UM PARQUE LINEAR PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA CRECHE CELYRIO ADAMASTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO GUSTAVO PAIVA, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A REATIVA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE RIO LARGO."}, {"id": "2471", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 45/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORA\u00c7\u00c3O  DE PROJERO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE LINEAR NA \u00c1REA DA ILHA ANGELITA, EM RIO LARGO."}, {"id": "2472", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 43/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR, - EM PARCELA COM O DEPRTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO COM MACEI\u00d3 AT\u00c9 O CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - CECA/UFAL, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A CICLOVIA J\u00c1 EXISTENTE E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA AOS CICLISTAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 40/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXILIO-ALUGUEL TEMPOR\u00c1RIO DESTINADO A MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO E/OU V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 41/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, EM DIVERSOS PONTOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL EM HOR\u00c1RIOS ESPEC\u00cdFICOS, PARA PROMOVER A SA\u00daDE E O BEM-ESTAR DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 42/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIDADE DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PAR AREALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE ADO\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS DURANTE FEIRAS LIVRES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N \u00b044/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY  DA  ESCOLA GUSTAVO PAIVA, LOCALIZADA  NO CONJUNTO RESIDENCIAL BARNAB\u00c9 OITICICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 46/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA EMEB MARIETA LE\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO UTINGA LE\u00c3O ,NESTE MUNIC\u00cdPIO , BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 47/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIO URBANO ADEQUADOS, TRANSFORMANDO O ESPA\u00c7O EM UM PARQUE LINEAR PARA A ULTILIZA\u00c7\u00c3O DA POPUPLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 48/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE NO CONTRATURNO ESCOLAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 49/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SMTT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, BAIRRO MATA DO ROLO , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 50/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 51/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL DA LINHA LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE VIA GUSTAVO PAIVA, NO NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE ELABORADO NO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 52 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" FEIRA CULTURAL, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS AOS DOMINGOS NA FEIRA DA MULAMBEIRA, VISANDO ESTIMULAR A CULTURA LOCAL E FOMENTAR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NAQUELE IMPORTANTE CENTRO POPULAR DE COMPRAS, NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 53/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DIAGN\u00d3STICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ADEQUADAS E NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 54/2026 SOLICITA , AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ( UBS) NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PALMARES, BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 55/2026  SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DEW PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL QUE SE ENCONTRAM DEFASADOS."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 56/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES , A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES ESPECIALIZADAS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VOLTADAS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, ACOMPNHAMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES E HIPERTENS\u00c3O."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 57/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma geral e moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Evanda Carneiro de Vasconcelos, localizada no Conjunto Mutir\u00e3o, visando garantir um ambiente adequado e seguro para alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 58/2026 SOLICITA DO GOVERNO DE ALAGOAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE  E DESENVOLVIMENTO-SETRAND, E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS-DER, ESTUDOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA RODOVIA LIGANDO A AL 104, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA USINA UTING, \u00c0S BR 101, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 59/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BLAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \" CASA DA CULTURA \" NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 60/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMEDIATA REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS MANOEL DE SOUZA E SANTA RITA, LOCALIZADAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 61/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E JUR\u00cdDICA PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E OPERAR UM ATERRO SANIT\u00c1RIO REGIONALIZADO PARA O TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 62/2026 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 63/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ITINERANTE \"T\u00c1 BONITO\", DESTINADO \u00c0 OFERTA GRATUITA DE SERVI\u00c7OS DE CORTE DE CABELO E CUIDADOS DE HIGIENE PESSOAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS), ENTRES OUTROS."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 64/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDER \u00c0 CRIAN\u00c7AS CUJAS M\u00c3ES N\u00c3O CONSIGAM AMAMENTAR SEUS FILHOS ADEQUADAMENTE."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 65/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VI\u00c1RIA POR MEIO DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 TEOT\u00d4NIO DE CERQUEIRA, NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 66/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O REESTABELECIMENTO IMEDIATO DA COBERTURA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO B\u00c1SICO AOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL IRM\u00c3 DULCE."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 67/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 68/2026 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TEM\u00c1TICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE FORMA ESTRUTURADA E PERMANENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 69/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS  EXCLUSIVAS PARA O LASER E RECREA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS EM \u00c1REAS VERDES DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICADAS COMO \" PARQUE DAS CRIAN\u00c7\u00c3S\"."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 70/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO COM VISTAS \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DAS RITAT\u00d3RIAS LOCALIZADAS NO ACESSO AO AEROPORTO DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA ADEQUADA PAR PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 71/2026 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A/PARQUE MULTIUSO PARA EVENTOS EM NOSSA CIDADE, PARA SER O PRINCIPAL PALCO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTEJOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 72/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA VIABILIZARO PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 73/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MARIA DE F\u00c1TIMA CAVALCANTE ALEXANDRE, \" PRA\u00c7A HUMAIT\u00c1\", LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE , VISANDO A MELHORIA DA INFRANESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E SEGURA\u00c7A DO LOCAL."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS CASINHAS DESTINADAS AO COM\u00c9RCIO DE ARTESANATO LOCALIZADAS EM FRENTE \u00c0 FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 75/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA COM AS USINAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, VISANDO \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE MATA ATL\u00c2NTICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUES MUNICIPAIS VOLTADOS AO LAZER DA POPULA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 76/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 77/2026 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO P\u00daBLICO MULTIUSO, COM PLAYGROUND, QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL TAVARES GRANJA, BAIRRO MATA DO ROLO, NRSTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 78/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA E A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E ATENDIMENTOS GERI\u00c1TRICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 79/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, VISANDO FACILITAR O ACESSO DESSAS FAM\u00cdLIAS \u00c0S POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, SERVI\u00c7OS E PROGRAMAS SOCIAIS."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/2026 - SOLICITA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL, PARA VIABILIZAR A TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES PELA BR 104, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA E JARBAS OITICICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 81/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82/2026 - SOLICITA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DESTINADA AO TRANSPORTE DOS PACIENTES USU\u00c1RIOS DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS)."}, {"id": "2434", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2434/mocao_de_congratulacoes_01.2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O CONGRAT. N\u00ba 01/2026 - AO SR. MAYLLON EMMANOEL PEQUENO SANTOS SILVA"}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "BALA SOARES", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 02/2026 MAJOR RODRIGO VITAL VELOSO SOARES BOTELHO"}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 02/2026 \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ALDIONE NOBRE."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 01/2026 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR DE MENDON\u00c7A NETO."}, {"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 02/2026 CRIA COMENDA ODILO JOS\u00c9 LINS DE SOUZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO - AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 03/2026 INSTITUI A COMEND \" MULHERES QUE INSPIRAM\", NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 04/2026 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE RIO LARGO, \u00c0  DELEGADA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 06/2026 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, \u00c1 DEPUTADA ESTADUAL ROSEMARY MIRANDA DAVINO - ROSE DAVINO."}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 07/2026 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO SENHOR DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA-DAVI MAIA."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 08/2026 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO SENHOR DJALMA PEREIRA ROSA."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 09/2026 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE RIO LARGO, \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARIA DE F\u00c1TIMA MOREIRA CANUTO ROCHA-F\u00c1TIMA CANUTO."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 10/2026 CONCEDE A COMENDA \" MULHERES QUE INSPIRAM\", \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL CEBELLE MOURA."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 11/2026 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HON\u00c1RIO DE RIO LARGO , AO DR. RENATO REZENDE ROCHA."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 12/2026 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO , AODEPUTADO ESTADUAL CL\u00c1UDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 13/2025 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO SENHOR GEORGE RAPOSO MAIA NETO."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 13/2026 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO SENHOR MARCOS BELTR\u00c3O SIQUEIRA."}, {"id": "2419", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLE N\u00ba 01/2026 - INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E APERFEI\u00c7OAMENTO (CFTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2435", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b002/2026 DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE RIO LARGO E D\u00c1  NOVA REDA\u00c7\u00c3O AS LEIS DE N\u00b0 1.109/2011 DE 08/09/2011."}, {"id": "2436", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b004/2026 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 05/2026 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A, ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAU, CRIADO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 11.346, DE3 15 SETEMBRO DE 2006, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "AJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO 01/2026 -  RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUA\u00c7\u00c3O E PARA POL\u00cdTICAS DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2420", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2420/pll_no_02_-_sancoes_administrativas_pratica_de_maus-tratos_contra_animais_-_lei_cao_orelha.pdf", "ementa": "PLL N\u00b0 02/2026 INSTITUI SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE MULTA, PARA A PR\u00c1TICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, DENOMINADA LEI C\u00c3O ORELHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2429", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 03/2026 - ESTRUTURA, ALTERA E D\u00c1 NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.067/2025"}, {"id": "2430", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 04/2026 - AUTORIZA O MUN\u00cdCIPIO DE RIO LARGO/AL A INSTITUIR A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU EM ESTADO DE DEGRADA\u00c7\u00c3O EM VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 05/2026 ESTABELECE DIRETRIZ DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E AOS \u00d3RF\u00c3OS DE FEMINIC\u00cdDIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2026 - DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PERMANENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 07/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS COMUNICADORES LOCAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 08/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL \"OLHO VIVO AMBIENTAL\", DE INCENTIVO \u00c0 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 09/2026 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CRECHES."}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 10/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E ADPTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS INCLUSIVOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 11/2026 DIP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOL\u00d4GICO, CONSULTAS, EXAMES E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE POR MEIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMAC\u00caUTICO ( CAF), \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c8STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 12/2026 - INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO A FESTA DOS PADROEIROS SAGRADOS CORA\u00c7\u00d5ES DE JESUS E MARIA, DA PAR\u00d3QUIA DO COMPLEXO BRASIL NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 13/2026 - DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, COM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL, NA PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E \u039d\u0391 SEGURAN\u00c7A URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 15/2026 \" DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPAR\u00caNCIA , PIBLICIDADE, INFORMA\u00c7\u00c3O AO CONTRIBUINTE E CONTROLE SOCIAL RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b016/2026 DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA E TRANSFER\u00caNCIA DE CRIAN\u00c7AS  E DOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c8STICA OU FAMILIAR, BEM COMO DAQUELS CUJAS M\u00c3ES OU RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS ESTEJAM NESSA CONDI\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b052/2025 DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 54/2025 DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 56/2025 DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 58/2025 DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "2421", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2421/requerimento_de_informacao_-_01.2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b001/2026 ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NA MATA DO ROLO"}, {"id": "2422", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b002/2026 SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE \u00cdNICIO, EXECU\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE DRENAGEM E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VAL PARA\u00cdSO, SITUADO NO CONJUNTO MARGARINA PROC\u00d3PIO, BAIRRO BRASIL NOVO."}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/2026 INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS TERRENOS DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO LUAR DE RIO LARGO ( LOTEAMENTOCOLORADO ) E NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM - FASE 3 ( LOTEAMENTO BURITI)."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b0 04/2026 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO LAN\u00c7AMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2."}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b005/2026 SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES \u00c0 EMPRESA BRK AMBIENTAL, ACERCA DA FALTA E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANT\u00d4NIO LINS E JARBAS OITICICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Regozijo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS PENAIS LUCAS DE BARROS PINTO, EDNALDO DE HOLANDA JUNIOR E FELIPE JOS\u00c9 LINS CAMPOS."}]}