{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2357", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "JLR - Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N/ 01 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL ASSEGURAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PAGAMENTO DO PISO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, BEM COMO CONCEDER O MESMO REAJUSTE PERCENTUAL A TODOS OS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SEJAM ADMINISTRATIVO OU APOIO."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3 DE UM PARQUE LINEAR \u00c0S MARGENS DA AL 404, NO BAIRRO BRASL NOVO, DESDE A ENTRADA DO PIOSTO DE COMBUST\u00cdVEIS AT\u00c9 A ENTRADA DOS CONDOM\u00cdNIOS RECANTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" BORA DE BUS\u00c3O\" COM PASSAGEM A R$1.00 ( UM REAL ), COM UMA NOVA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA ATENDER TAMB\u00c9M AOS MORADORES DA DESTILARIA,LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, CENTRO , GUSTAVO PAIVA E ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b004/2025 SOLICITA REFORMA GERAL , REVITALA\u00c7\u00c3O E ADEQUADA\u00c7\u00c3O PARA GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ DE SOUZA, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 05/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA ATEN\u00c7\u00c3O DO IDOSO, CONHECIDO COMO CENTRO-DIA, PARA CONVIV\u00caNCIA E OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS IDOSOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 06/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPECIALIZADO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL-CEQP, COM POLOS DISTRIBU\u00cdDOS EM BAIRROS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 07/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO ALUSIVO, EM HOMENAGEM \u00c0 B\u00cdBLIA SAGRADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, EM NOSSO CIDADE."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 09/2025 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO PARA AS ENTRADAS E AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO AS VIAS EM QUE SE LOCALIZEM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E UBS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/ind_-_0062025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2025 - SOLICITA A GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPECIALIZADO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - CEQP, COM POLOS DISTRIBU\u00cdDOS EM BAIRROS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 11/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO DAS PERDAS INFLACION\u00c1RIAS DOS ULTIMOS ANOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 11/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA O REAJUSTE SALARIAL P\u00daBLICAS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO EM VISTUDE DAS PERDAS INFLACION\u00c1RIAS DOS ULTIMOS ANOS."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, EM CURTO PRAZO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 13/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CONTORNO DE QUADRA PARA ACESSO AO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b015/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER CONVIV\u00caNCIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 16/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ORLA NA \u00c1REA QUE MARGEIA O RIO MUNDA\u00da, LOGO AP\u00d3S O CONHECIDO CAMPO DA REFFER, BAIRRO LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE, CONTENDO QUADRAS POLIESPORTIVAS, CORETO, CONCHA AC\u00daSTICA E PLAYGROUND."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b017/2025 SOLCITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO GRATUIT COM O OFERECIMENTO DE CURSOS ESPEC\u00cdFCOS VISANDO A APROVA\u00c7\u00c3O EM VESTIBULARES E CONCURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 018/2025 - Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma visita t\u00e9cnica nas instala\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a do Amor, no equipamento p\u00fablico em constru\u00e7\u00e3o (Pista de Skate), situada no bairro Vila Rica, Mata do Rolo."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 19/2025 SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO PARAO PAGAMENTO DAS SOBRAS ORIUDAS DOS 70% DO FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E APOIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BALA SOARES", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA NOVA, SITUADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 21/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO P\u00daBLICO DE MULTIUSO DE CONVIV\u00caNCIA NO CONJUNTO MUTIR\u00c3O, CENTRO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 22/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS E REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITH PAIVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b023/2025 SOLICITA DO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTES - DNIT, A REALIZA\u00c7\u00c3ODE ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EIXO VI\u00c1RIO PARA LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A BR E A AL 404, NO MUNIC\u00cdPIO DE RO LARGO/AL."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 24/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO E UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 25/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER AS DESPORTISTAS DA REGI\u00c3O DO VILA NOVA, BAIRRO MATA DO ROLO , NESTA CIDADE."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/transporte_publico.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2025 - Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas (ARSAL) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (1\u00aa Promotoria de Rio Largo) sobre a situa\u00e7\u00e3o da Auto Via\u00e7\u00e3o Veleiro em Rio Largo."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 27/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A DRENAGEM , SANEAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS CONHECIDAS COMO \" RUA PADRE C\u00b4CERO E TRAVESSA S\u00c3O JOS\u00c9 , LOCALIZADAS NA LOCALIDADE BAIRRO NOSSO, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 28/2025 SOLICITA DA GUARDA MUNICIPAL E POLIC\u00cdA DE ALAGOAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS PERI\u00d3DICAS NO IN\u00cdCIO DA MANH\u00c3 E FINAL DE TARDE PARA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS PRATICANTES DE CAMINHADA E CORRIDA QUE UTILIZAM O TRECHO ENTRE A PONTE SOB O RIO MUNDA\u00da E A ENTRADA DA CIDADE PELA BR 101, MAIS CONHECIDA COMO ENTRADA DA CONE E TAMB\u00c9M O TRECHO ENTRE PRA\u00c7A DO SEIXO EM DIRE\u00c7\u00c3O AO TABULEIRO DO PINTO."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 29/2025 SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONCLUS\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA PROFESSORA ROSINEIDE TEREZA MARTINS DA CONCEI\u00c7\u00c3O, QUE ENCONTRAM-SE PARCIALMENTE INSTALADOS E SEM USO NA ESCOLA, H\u00c1 APROXIMADAMENTE TR\u00caS ANOS."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BALA SOARES", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 30/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATUAR NAS \u00c1REAS ESPEC\u00cdFICAS DE SU COMPET\u00caNCIA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 31/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO RESIDENCIAL TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELLA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 32/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLAMTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 33/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SMTT A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 34/2025 CRIA\u00c7\u00c3O PELA MUNICIPALIDADE DE UM PROGRAMA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE \" GRAMAD\u00d5ES\", PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA EM NOSSA CDADE."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 35/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA NA \u00c1REA ONDE ANTES FICAVA A UBS DOUTIR EZEQUIAS RAIMUNDO ALVES, NO CONJUNTO PADRE C\u00cdCERO , BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 36/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A ABERTURA ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO DE UM LABORAT\u00d3RIO CONVENIADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES CL\u00cdNICOS E LABORATORIAIS NA PARTE DA CIDADE PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 37/2025 SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO INTITULADO \" PARQUE DA JUVENTUDE \", COM A POSSIBILIDADE DA PR\u00c1TICA DE DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 38/2025 SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE LINEAR COM ESPA\u00c7OS DE LAZER E ESPORTE NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY NO ATUAL CAMPO, EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, AMBOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO MARGARIDA PROC\u00d3PIO, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 39/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O \" PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO \"\r\nCOM INCENTIVO \u00c0S EMPRESAS ADERENTES ATRAV\u00c9S DE BENEF\u00cdCIOS NO C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 40/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O ISOLAMENTO PROVIS\u00d3RIO DA ENTRDA E DOS FUNDOS DA ANTIGA UNIDADE DE SA\u00daDE EZEQUIAS ALVES NO CONJUNTO PADRE C\u00cdCERO, AL\u00c9M DA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ODONTOL\u00d3GICO NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO REFEWRIDO, QUE POSSA ATENDER A ENORME DEMANDA DA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 41/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REATIVA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICAS DE RIO LARGO."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/centro_de_saude_da_mulher.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2025 - Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado em Sa\u00fade da Mulher, a ser instalado no bairro Brasil Novo, com o objetivo de atender toda a parte alta da cidade, oferecendo servi\u00e7os essenciais e especializados para a sa\u00fade feminina."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 43/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LOTERIA MUNICIPAL PARA FINANCIAR PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS AOS IDOSOS E \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 44/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTO ASAF\u00c1LTICA, BEM COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED DE TODO O CORREDOR DE TRANSPORTE DO CONJUNTO MUTIR\u00c3O, E DAS VIAS CONHECIDAS COMO RUA S\u00c3O JO\u00c3O, RUA DO CAJUEIRO E S\u00c3O JOAQUIM, VIAS DE LIGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO AT\u00c9 A LOCALIDADE MUTIR\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba45/2025 - Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de descarte adequado de res\u00edduos no munic\u00edpio de Rio Largo."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 46/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E DA AMTT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE FAIXA E S\u00cdMBOLO ADEQUADO PARA O OBJETIVO DA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, ONDE SER\u00c1 IMPLANTADO UM CORREDOR DE PASSAGEM PARA ALUNOS E SEUS RESPECTIVOS RESPONS\u00c1VEIS, AL\u00c9M DE PROFESSORES E SERVIDORES QUE TRANSITAM ENTRE AS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA ROSINEIDE TEREZA , O LABORAT\u00d3RIO NABUCO LOPES E A C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 47/2025 - Solicita da Gest\u00e3o Municipal o apoio necess\u00e1rio para que o munic\u00edpio de Rio Largo tenha equipes de futebol de campo e futsal para representar nosso munic\u00edpio em torneios e campeonato oficiais."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BALA SOARES", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 48/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL REFORMA GERAL, ADEQUA\u00c7\u00d5ES, AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMGIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO DE ANDRADE E SILVA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE VILA NOVA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 49/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL AA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA REGI\u00c3O CONHECIDA CMO ALTO DA PALMEIRA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE S\u00c3O JOS\u00c9, NA LOCALIDADE VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 50/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 51/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 52/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A BUSCA PELA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL GERAL IB GATTO FALC\u00c3O OU A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A GEST\u00c3O DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b053/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COMO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA AINSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS COMSISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ALERTAS E C\u00c2MARAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E LEITURA DE PLACAS DE VE\u00cdCULOS EM PONTOS ESTR\u00c1TEGICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 54/2025 SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS UNIDADES DE CRECHES DO PROGRAMA CRIA, SENDO UMA NO BAIRRO BRASIL NOVO, UMA EM UTINGA LE\u00c3O E OUTRA NO LOTEAMENTO S\u00c3O CAETANO, NOMUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 55/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA COM \" TRISSOMIA DO 21\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA DESENVOLVER POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS ADEQUADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 56/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL MUNICIPAL PARA ATENDER EM UM \u00daNICO LOCAL DESDE A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AT\u00c9 O ENSINO FUNDAMENTAL II NO BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA PARA ATENDER A REGI\u00c3O DO LOTEAMENTO S\u00c3O CAETANO, LOTEAMENTO PALMARES, RUA DA AREIA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 57/2025 VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO ESPEC\u00cdFICOS PARA MULHERES, VISANDO O FOMENTO DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS FEMININAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b058/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER A REGI\u00c3O DA CIDADE DE DEUS, BAIRRO LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, EM UM TERRENO J\u00c1 UTILIZADO PRLOS DESPORTISTAS PARA ESTE FIM."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 59/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E DA SEINFRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTE E LAZER, SA\u00daDE E BEM ESTAR. NO CONJ. JOS\u00c9 FERNANDES TORRES, ONDE FICA LOCALIZADA A ANTIGA ESCOLA CENECISTA,ASSIM COMO TAMB\u00c9M A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7AO NO ENTORNO DO LOCAL. E QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E ISOLAMENTO PROVIS\u00d3RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ANTIGA ESCOLA PARA MINIMIZAR OS DIVERSOS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A COMUNIDADE VEM SOFRENDO H\u00c1 MAIS DE 15 ANOS."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b060/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO DISTRITO DESTILARIA CENTRAL, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARED\u00c3O DE ACESO AQUELA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 61/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA COM O HEMOAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 62/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE PORTE II, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ATENDER AOS MORADORES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2098", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b063/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MIRANTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA IMAGEM EM HOMENAGEM \u00c0 NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O , PADROEIRA DA CIDADE , EM LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE E VISANDO INCENTIVAR O TURISMO RELIGIOSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 64/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO EM NOSSA CIDADE PARA INCENTIVAR E APOIAR AS MULHERES QUE DESEJAM REALIZAR O PARTO DE MANEIRA NATURAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/ubs_margarida_procopio.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 065/2025 - SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) TIPO I NO CONJUNTO MARGARIDA PROC\u00d3PIO, BAIRRO BRASIL NOVO, NO TERRENO AO LADO DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 66/2025 SOLICITA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-DNIT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS EM FRENTE AOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA E JARBAS OITICICA, LOCALIZADOS \u00c0S MARGENS DA BR 104, NESTA CIDADE, PARA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA AOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 67/2025 SOICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM INSTITUTO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O HIST\u00d3RICA E CULTURAL E CULTURAL RIOLARGUENSE, NO CENTRO DE NOSSO CIDADE."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b068/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS, CIVIS, INSTITUCIONAIS, DE ENTIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTRE OUTRAS EMNOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND n\u00ba 69/2025 - Solicita da Gest\u00e3o Municipal a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do campo de futebol no Conjunto Residencial Demorisvaldo Targino, localizado no Bairro Mata do Rolo, nesta cidade."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 70/2025 SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDIADORES EDUCACIONAIS PARA ATENDER A TODAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS PARA CONTRIBUIR COM A INCLUS\u00c3O DE ALUNOS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS NEUROBIOL\u00d3GICOS."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 71/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANT\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL, COMUMENTE CHAMADO DE CASA DA SOPA M NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 72/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA JUVENTUDE."}, {"id": "2122", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b073/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL DE UM CENTRO GASTRON\u00d4MICO E CULTURAL NA ENTRADA DA CIDADE DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 74/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI, PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7\u00c3S DE 0-5 ANOS DO CENTRO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 75/2025 SOLICITA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CENTRO CIR\u00daGICO NO HOSPITAL GERAL IB GATO FALC\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 76/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ACOMPANHAMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIAN\u00c7AS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOEN\u00c7AS HEREDIT\u00c1RIAS E COMORBIDADES CL\u00cdNICAS."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 77/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOS\u00c9 CARLOS PIERUCETTI, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2131", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2131/indicacao_no_078-2025_-_solicita_da_seinfra_a_ampliacao_da_praia_humaita_sendo_anexada_a_antiga_escola_marechal_deodoro_da_fonseca_com_equipamentos_de_saude_esporte_lazer_e_bem_estar_social..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 78/2025 - Solicita da SEINFRA a amplia\u00e7\u00e3o da Praia Humait\u00e1, sendo anexada a antiga Escola Marechal Deodoro da Fonseca, com equipamentos de Sa\u00fade, esporte, lazer e bem estar social."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 79/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E INCENTIVOS PARA TORNAR RIO LARGO UM POLO DE PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA NO ESTADO DE ALAGOAS."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/cras_e_cadastro_unico_brasil_novo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 080/2025 - SOLICITA A GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALOCA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO CRAS TABULEIRO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DO CADASTRO \u00daNICO E PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO BRASIL NOVO."}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 81/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE RIO LARGO."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 82/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PALHO\u00c7\u00c3O JUNINO, COM CIDADE CENOGR\u00c1FICA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTEJOS TRADICIONAIS COM APRESENTA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS T\u00cdPICAS, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALHO\u00c7\u00d5ES EM OUTROS BAIRROS DE NOSSA CIDADE COMO BRASIL NOVO E CONJUNTO ANT\u00d4NIO LINS."}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 83/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DE UM PROGRAMA DE BOLSA PERMAN\u00caNCIA PARA INCENTIVAR ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS-EJA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2136", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 84/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE PARA ATENDER AOS MORADORES, FUNCION\u00c1RIOS DO COM\u00c9RCIO E DEMAIS DESPORTISTAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 85/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR EM LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE , PARA ATENDER AOS MORADORES DE BAIXA RENDA DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b086/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA NOSSA CIDADE PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RES\u00cdDUOS ESPEC\u00cdFICOS E VOLUMOSOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2141", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 87/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER NO LOTEAMENTO TERRAS DE UTINGA, BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 88/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NO BAIRRO DE LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 89/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFARM\u00c1CIA NA HORA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/espaco_crossfit.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 090/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 PR\u00c1TICA DE CROSSFIT."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 91/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL"}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 92/2025 - Solicita da Gest\u00e3o Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da reforma do pr\u00e9dio da Escola Municipal Judith Paiva, para atender as necessidades da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral."}, {"id": "2156", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 93/2025 SOLICITA UMA REFORMA GERAL NA FEIRA DA MULAMBEIRA, CENTRO DA NOSSA CIDADE, COM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 94/2025 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ROTA DO \u00d4NIBUS DE R$ 1,00 AT\u00c9 O TERMINAL DO CONJUNTO EUST\u00c1QUIO GOMES DE MELO, NA CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 95/2025 SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E BENEF\u00cdCIOS QUE PROMOVAM A QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO DOS NOSSOS JOVENS E ADOLESCENTES."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 96/2025 PARCERIA ENTRE A SALA LIL\u00c1S ( INTEGRADA \u00c0 CISP ) E A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/asfalto_brasil_novo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 097/2025 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO BRASIL NOVO, COM PRIORIDADE PARA AS VIAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 98/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL UMA REFORMA GERAL NA FEIRA DA MULAMBEIRA , CENTRO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b099/225 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA-LIVRE PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 100/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A COBERTURA TOTAL DA FEIRA DA MULAMBEIRA, CENTRO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 101/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REQUALIFCA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CENTRO COMERCIA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2166", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "THIAGO VASCONCELOS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 102/2025 SOLICITA D GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA GERAL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZA CRISTINA, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO, UM REFEIT\u00d3RIO, UMA BIBLIOTECA E UMA SALA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL - NAP, PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 103/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O \" PLANO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \", NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2168", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 104/2025 DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA CORREIA ( RUA DA COMISS\u00c1RIA), LOCALIZADA NO TABULEIRO DO PINTO (BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA)."}, {"id": "2171", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 105/2025 SOLICITA DO GOVERNO A DISPONIBILIDADE DE UM EFETIVO DO PROGRAMA \" RONDA NO BAIRRO \"PARA ATUAR NOS BAIRROS DE RIO LARGO QUE APRESENTAM ALTOS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA E CRIMINALIDADE ."}, {"id": "2172", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 106/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS SANTA QUIT\u00c9RIA E SANTA CLARA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE; BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODA AVENIDA NAPOLE\u00c3O VIANA, DESDE A AVENIDA JESUS CRISTO AT\u00c9 O BAR NOSSO."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 107/2025 SOLICITA DA GEST\u00d5 MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO DE UM CENTRO INTEGRADO DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E AUTOLES\u00c3O."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 108/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS E ATIVIDADE F\u00cdSICA COMPLETA, COM CICLOVIA, ACADEMIA E PISTA DE CAMINHADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 109/2025 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA TRANSFORMAR O ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LE\u00c3O, LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, PARA TRANSFORMA-LO EM UM CENTRO D CONVEN\u00c7\u00d5ES E EXPOSI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 110/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS PARA ADOLESCENTES E MULHERES NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO VISANDO O COMBATE \u00c0 POBREZA MESTRUAL."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 111/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A LIMPEZA E ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA REUTILIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENO BALDIOS SITUADOS NA RUA DO COQUEIRO, CENTRO D RIO LARGO."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0113/2025 SOLICITA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" PARLAMENTO JOVEM \" , COM ESTUDANTES M\u00c8DIO DAS ESCOLAS SITUADAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 114/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DE GOZO DE F\u00c9RIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES CONTRATATDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 115/2025 INDICA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL NO BAIRRO BRASIL NOVO, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O COM\u00c9RCIO LOCAL,GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES AOS FEIRANTES E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, E DESTINAR ESPA\u00c7O PARA O ARTESANATO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 116/2025 - Solicita da Gest\u00e3o Municipal a contrata\u00e7\u00e3o imediata de m\u00e9dicos especialistas para retorno de atendimentos especializados nas policl\u00ednicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 117/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO A DESIGNI\u00c7\u00c3 DE NOVOS CORREDORES DE TRANSPORTE E A REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE TRNSPORTE P\u00daBLICO E TRANSPORTE COMPLEMENTAR PARA ATENDER UM MAIOR N\u00daMERO DE LOCALIDADES, PRINCIPAMENTE AS MAIS AFASTADAS O CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 118/2025 SOLICITA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS VISANDO \u00c0 POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO BRASIL NOVO."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 119/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA HELENA FIRMO, VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A DESTILARIA CENTRAL E A BR 104, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 120/2025 SOLCITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PR\u00c9VIOS PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBRAS NOS RECURSOS DO FUNDEB E O PAGAMENTO DAS MESMAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E APOIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE RIO LARGO/AL DENTRO DO PR\u00d3PRIO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0121/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, INCLUINDO UNIDADES ADAPTADAS PARA ATENDER IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 122/2025 SOLICITA DA GET\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS J\u00c1 EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, MAS QUE J\u00c1 N\u00c3O DISP\u00d5E DE VAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEPULTAMENTO DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 123/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS LINHAS BRT PARA ATENDER A MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 124/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \" VILA S\u00c3O LOUREN\u00c7O\", LOCALIZADA NO BAIRRO LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 125/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E DA SEINFRA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO DE MEDEIROS LESSA E RUAS ADJACENTES DO CONJUNTO ROSA AM\u00c9LIA, LOCALIZADO NO BAIRRO TABULEIRO DO PINTO."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 128/2025 SOLICITA O PAGAMENTO IMEDIATO PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL DOS VALORES REFERENTES AOS PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA MAIORIA DOS MUNIC\u00cdPIOS ALAGOANOS J\u00c1 TEREM REALIZANDO O PAGAMENTO."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 127/2025 SOLICITA PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE ADEQUADO E COM DIGNIDADE DE CADEIRANTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2210", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 129/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE METROPOLITANO POR VE\u00cdCULO LEVE SOBRE O TRILHO - VLT OU POR VE\u00cdCULO AOT\u00d4NOMO R\u00c1PIDO FERROVI\u00c1RIO- ART, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 130/2025 SOLICITA \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CREDHE JUARINA PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA TEREZA , BAIRRO PREFEITO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 131/2025 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED NO RESIDENCIAL EUROVILLE."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 132/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE CIRUGIAS DE CATARATA E DOEN\u00c7AS OCULARES CONG\u00caNITAS, PARA ATENDER A ALTA DEMANDA DA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 133/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPL A REFORMA GERAL E ADEQUA\u00c7\u00d5 DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOS\u00c9 CARLOS PIERUCETTI, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2216", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 134/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA DO PR\u00c9DIO DESTINADO PARA UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADO RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA ( ANTIGO EDSON NOVAES MACHADO ) , PARA ATENDER AOS FUTUROS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 135/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA UBS MANOEL GON\u00c7ALVES DA SILVA III EM UNIDADE DE REFER\u00caNCIA TEMP\u00d3RARIA PARA ATENDIMENTO EMSA\u00daDE MENTAL , CRIAN\u00c7AS AT\u00cdPICAS E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BALA SOARES", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 136/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO VILA NOVA , LOCALIZADO NA MATA DO ROLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDER AOS PAIS E RESPONSAVEIS DE ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 138/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO CORA NO CENTRO DA CIDADE , PARA ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO SUS DOS BAIRROS DA PARTE BAIXA DA NOSSA CIDADE NA MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E PROCEDIMENTOS."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 139/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O EXCLUSIVO PARA A PR\u00c1TICA DO CICLISMO COM VIAS PR\u00d3PRIAS E ESTRUTURADAS EM NOSSA CIDADE , BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS EM RIO LARGO."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 140/2025 INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM VIAS P\u00daBLICAS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES DE TRANSPORTE E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE RIO LARGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL DE TR\u00c2NSITO E NORMAS T\u00c9CNICAS VIGENTES."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 141/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 142/2025 SOLICITA D GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA AREDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES URBANOS DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO , A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ASSICIA\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTADORES INDEPENDENTES EXISTENTES E, POSTERIORMENTE, A CONSESS\u00c3O OFICIAL DAS LINHAS , DE FORMA A GARANTIR SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO AOS TRANSPORTADORES."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 143/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO WALTER D\u00d3RIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, BEM COO A DESTINA\u00c7~SO DE \u00c1REA PARA A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 144/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIEMTIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO PARA O ENFRENTAMENTO DO AUMENTO DE V\u00cdCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS CAPS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 145/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES INADEQUADAS, INSALUBRES OU COM ESTRUTURAS QUE COMPROMENTAM A SEGURAN\u00c7A DAS FAM\u00cdLIAS, COM PROPRIEDADE PARA AQUELAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECON\u00d4MICA, PELAS RAZ\u00d5ES EXPOSTAS A SEGUIR :"}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 146/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A ADES\u00c3O AO PROGRAMA OXETECH, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA , DA TECNOLOGIA E DA INOVA\u00c7\u00c3O ( SECTI), VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 147/2025 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED NO RESIDENCIAL PORTO MILAZZO."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 148/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACICLOVIA, COM PASSEIO P\u00daBLICO ARBORIZADO, MARGEANDO A RODOVIA AL 210, DESDE O BAIRRO DE GUSTAVO PAIVA AT\u00c9 O BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 149/2025 SOLICITA DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PERMNENTE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA -CVV ( TELEFONE 188) , EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE , ESCOLAS MUNICIPAIS E NO TRANSPORTE P\u00daBLICO REGULAR E COMPLEMENTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 150/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED NOS CONDOM\u00cdNIOS PARQUE DOS COQUEIROS, RECANTO DAS PALMEIRAS, RECANTO DAS \u00c1RVORES E RECANTO DAS \u00c1GUAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 151/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E DE UMAQUADRA DE ESPORTES NA REGI\u00c3O DA VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 152/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA VOLTADO \u00c0 ADAPTA\u00c7\u00c3O DE MORADIAS, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A SEGURAN\u00c7A EM RESID\u00caNCIAS DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, PREVENINDO ACIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 153/2025 SOLICITA A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZR NAS PROXIMUDADES DA RUA DR. EM\u00cdLIO DE MAIA, NO BAIRRO LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 154/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL DOUTOR GUSTAVO PAIVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BARNAB\u00c9 OITICICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 155/2025 INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ( UBS) MANOEL GON\u00c7ALVES III, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO PINTO."}, {"id": "2251", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 157/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, COM EQUIPE PROFISSIONAL MULTIDISCIPLINAR, VOLTADO \u00c1 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE INTEGRAL DO IDOSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 158/2025 - SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, DESTINADA A ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA LAGOINHA, PARQUE SANTA TERESA E COMUNIDADES VIZINHAS."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 159/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA E CONV\u00cdVIO SOCIAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 160/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ACOMETIDOS POR DORES CR\u00d4NICAS, COM DESTAQUE PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DEMAIS S\u00cdNDROMES DOLOROSAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 161/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA GERAL E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ALTAMI DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DOS BICHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 162/2025 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DO SERVI\u00c7O DE AMBUL\u00c2NCIA 24 HORAS, EXCLUSIVO, PARA A COMUNIDADE DA USINA UTINGA LE\u00c3O , NESTA CIDADE."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 163/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DR ALFREDO OITICICA, MAIS CONHECIDA COMO, \" PRA\u00c7A DO SEIXO\" , LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 164/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DO DNIT, REALIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA BR 104, DESDE O VIADUTO ANT\u00d4NIO KINS DE SOUZA, AT\u00c9 O VIADUTO DE ENTRONCAMENTO DAS BR 101 E 104, NOS LIMITES DA CIDADE."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 165/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS PRINCIPAIS E CORREDORES DE TRANSPORTE DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS TEOT\u00d4NIO BRAND\u00c3O VILELLA, JOS\u00c9 CARLOS PIERUCETTI, DEMORISVALDO TARGINO, BARNAB\u00c9 OITICICA E FRANCISCO TAVARES GRANJA, LOCALIZADOS NO BAIRRO MATA DO ROLO NESTA CIDADE E QUE ENCONTRAM--SE EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 166/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA INSTALA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA OU MONUMENTO, EM LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE, EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DA VIOL\u00caNCIA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO-AL."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 168/2025 SOLICITA REFORMA GERAL E ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESMERALDO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 169/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOD, LOCALIZADO NO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 170/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DA LINHA LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE VIA GUSTAVO PAIVA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE ELABORADO NO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E A ARSAL."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 171/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS S\u00cdMBOLOS DA F\u00c9 DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, SENDO ELES: O CRUZEIRO, O SANTU\u00c1RIO DE VIRGENS DOS POBRES, A CASA DO ROMEIRO E O EDIF\u00cdCIO DA SOCIEDADE ESP\u00cdRITA DEUS \u00c9 AMOR, TODOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 172/2025 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL INDICATIVA DE DIRE\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO ENTROCAMENTO DA BR-104 COM A BR-101, SITUADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA ORIENTAR ADEQUADAMENTE AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA BR-104, SENTIDO MESSIAS-MACEI\u00d3, QUE TEM ENORMES DIFICULDADES DE ACESSAR O RAMAL ADEQUADO COM DESTINO A CAPITAL DO NOSSO ESTADO PELA FALTA DA REFERIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 173/2025 - INDICA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VOLTADAS A PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE E ESCLARECIMENTOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES FALSAS (FAKE NEWS) RELACIONADAS AOS VEREADORES E AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 174/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA TODOS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATINGIREM AS METAS ESTABELECIDAS PELO IDEB."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 175/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DOS PALMARES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 176/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS EXAMENS PERTINENTES AO EQUIPAMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 177/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CONHECIDA RUA DO MONTE ALEGRE E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM MIRANTE NO REFERIDO LOCAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2295", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 178/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A COSNTRU\u00c7\u00c3O DE UM OBSERVAT\u00d3RIO PLANET\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, COM O OBJETIVO DE ATENDER, EM ESPECIAL, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO E INCENTIVANDO A CI\u00caNCIA ENTRE OS JOVENS."}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 179/2025 - SOLCITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"SESS\u00c3O ITINERANTE NAS ESCOLAS\", COM O OBJETIVO DE LEVAR DEBATES, PALESTRAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE CIDADANIA, POL\u00cdTICA E PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 180/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E DA SEINFRA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA TRAVESSA DA AVENIDA JESUS CRISTO, PRINCIPAL ACESSO A UBS MANOEL GON\u00c7ALVES III, NO TABULEIRO DO PINTO."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 181/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O E PADROZINA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PONTOS COMERCIAIS NA PRA\u00c7A CENTRAL DO CONJUNTO BARNAB\u00c9 OITICICA."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 182/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, MAIS CONHECIDA COMO \"PRA\u00c7A S\u00c3O BENEDITO\", LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 183/2025 - SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS ENTRE OS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DA PREFEITURA DE MACEI\u00d3, COM INTUITO DE AVALIAR A VIABILIDADE DO RETORNO DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DO TERMINAL DA FORENE."}, {"id": "2304", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 184/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A N\u00c3O INTERRUP\u00c7\u00c3O NO FINAL DESTE CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS VIA PROCESSO SELETIVO SERIADO -PSS PELA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO."}, {"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 185/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - SMTT, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2306", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 186/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ULTRASSONOGRAFIA MAM\u00c1RIA E GINECOL\u00d3GICA NO SUS MUNICIPAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES PRECOCE DE C\u00c2NCER DE MAMA E COLO DO \u00daTERO."}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 187/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS ALUSIVOS AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 28 DE OUTUBRO."}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 188/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, PEQUENOS REPAROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS PARA AS VISITAS A SEREM REALIZADAS NO DIA DE FINADOS."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 189/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MIRANTE NA PRINCIPAL DA MATA DO ROLO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL SOARES E DO ANTIGO BAR DA GORDA."}, {"id": "2318", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 190/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE GROTAS E LOCAIS DE D\u00cdFICIL ACESSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba191/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBUL\u00c2NCIAS EQUIPADAS COM T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E SUPORTE \u00c0 VIDA, ESPECIALMENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 192/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE LINEAR NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS DOS VENTOS, COM CAMPO SINT\u00c9TICO."}, {"id": "2321", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 193/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DE GOZO DE F\u00c9RIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE RIO LARGO/AL, NO PER\u00cdODO DE RECESSO ESCOLAR DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 194/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA DE \"EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\" NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2323", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 195/2025 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS E CONV\u00caNIOS COM CASAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBLIZAR VAGAS DESTINADAS A MUN\u00cdCIPES QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO PARA SUPERA\u00c7\u00c3O DA DEPEND\u00caNCIA DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS."}, {"id": "2324", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 196/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE VAGAS PARA CRECHES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2325", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "IND N\u00ba 197/2025 - SOLICITA REFORMAS ESTRUTURAIS E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO CONJUNTO JARBAS OITICICA, MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2331", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 199/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PROFESSOR JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO LOUREM\u00c7O DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE."}, {"id": "2332", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 199/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A E DA IMAGEM DE PADRE C\u00cdCERO, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2327", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 200/2025 SOLICITA DA GST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA \" FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA \" UM ESPA\u00c7O PERMANENTE PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS CONFECCIONADOS POR MULHERES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2328", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 201/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA , NESTA CIDADE."}, {"id": "2329", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 202/2025 SOLICITA AO PO9DER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO CORA, SETOR DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES, NO BAIRRO BRASIL, NESTA CIDADE."}, {"id": "2330", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 203/2025 SOLICITA DA GET\u00c3O MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 VIEIRA, COM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA , DAQUELE EQUIPAMENTO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA INTENDENTE J\u00daLIO CALHEIROS, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2334", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 202/2025 SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PEDREIRA, NO BAIRRO TABULEIRO DO PINTO, E SUA INTERLIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA DA CAIXA E A BR -104."}, {"id": "2342", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 205/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A MA \u00c1REA VERDE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PV, DA AVENIDA INTENDENTE J\u00daLIO CALHEIROS, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 206/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE DIVERSAS RUAS E LADEIRAS DA PARTE ALTA DO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2339", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 2072025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE INCENTIV AO COM\u00c9RCIO LOCAL, EM PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, INTITULADA \" NATAL PREMIADO \", EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2340", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 208/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE LINEAR COM PLAYGROUD INFANTIL, CAMPO SINT\u00c9TICO E A ACADEMIA POPULAR NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO BOM JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2341", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 209/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLNTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO P\u00daBLICO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTE QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 210/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DO GOZO DE F\u00c9RIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS P0ELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE RIO LARGO/AL NO PER\u00cdODO DO RECESSO DE FINAL DE ANO E DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 211/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO TABAJARA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 213/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA VERDE NAS PROXIMIDADES DO \" DED\u00c9 DA SELA\",LOCALIZADA NO \u00cdNICIO DA AVENIDA INTENDENTE J\u00daLIO CALHEIROS, PRINCIPAL DO BAIRRO DO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 215/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O EMOCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO."}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 216/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS -REFIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO NO IN\u00cdCIO DO ANO DE 2026."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 217/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE E AGENTES DE EDEMIAS QUE AINDA N\u00c3O CONTAM COM ESTA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 218/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2366", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 220/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE CANOAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER AOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS DE ALUNOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 221/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES , UMA JORNADA ESPORTIVA COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS DESTINADAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 222/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O ( EPIs) PARA OS COVEIROS DOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS DE RIO LARGP /AL."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 223/205 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MULTISSENSORIAL, VOLTADA \u00c0 INCLUS\u00c3O EDUCACIONAL DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA E NECESSIDADES ESPEC\u00cdFICAS DE APRENDIZAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 224/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O OFERECIMENTO DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNIC\u00cdPAL DE SA\u00daDE DE RIO LARGO?AL."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 225/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS \u00d2RF\u00c3S EM DECORR\u00caNCIA DO FEMINIC\u00cdDIO, GARANTINDO SUPORTE EMOCIONAL, SOCIAL E EDUCACIONAL."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0226/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO-SMTT, E AO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA VIA NA AVENIDA JESUS CRISTO, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA NAPOLE\u00c3O VIANA, ANTIGA DA PALMEIRA ( NA ENTRADA DA PREFEITURA) AO CONJUNTO BURITI, FACILITANDO O ACESSO \u00c0 UBS MANOEL GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ROTA SEGURA, VOLTADO \u00c0 MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS PADRONIZADAS E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA DE APOIO PARA REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 228/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, NESTA CIDADE."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O COMUM POR L\u00c2MPADAS DE LED NO BAIRRO UTINGA LE\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 230/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE DIVERSAS RUAS E TRAVESSAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 231/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 232/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA LOCAL DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA E JARBAS OITICICA, LOCALIZADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 233/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM NATAL SOLID\u00c1RIO PARA CRIAN\u00c7AS E IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 234/2025 - SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DO ENSINO DE ESPORTES ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE POSSUAM ALGUM TIPO DE DEFICI\u00caNCIA OU NEURODIVERG\u00caNCIA E FA\u00c7AM PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 235/2025 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A URGENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS VIAS DO CONJUNTO ROSA AM\u00c9LIA, LOCALIZADO NO BAIRRO TABULEIRO DO PINTO, QUE N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS POR OBRAS PRIVADAS RECENTES."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ISMAEL FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 236/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SMTT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS E RECAPEADAS DOS BAIRROS DE LOUREN\u00c7O DE ALBUQUERQUE, CENTRO E MATA DO ROLO, NESTE ANO DE 2025, PRIORITARIAMENTE OS CORREDORES DE TRANSPORTE."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 237/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A TEREZA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 238/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DEPROJETO DE LEI QIE INSTITUA A EDUCA\u00c7\u00c3O SEXUAL COMO MAT\u00c9RIA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, A PARTIR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DE FORMA RESPONS\u00c1VEL COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, INCLUINDO CONTE\u00daDOS VOLTADOS \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ABUSOS E ASS\u00c9DIOS."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0239/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 240/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E ESTIGMA RELACIONADOS AO HIV?AIDS E ISTs, NO \u00c2MBITO DO DEZEMBRO VERMELHO."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 241/2025 SOLICITA DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO O SERVI\u00c7O DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS GARANTIDO DURANTE TODAS AS SESS\u00d5ES PARLAMENTARES E AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, BEM COMO EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS E V\u00cdDEOS INFORMATIVOS PRODUZIDOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 242/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA RICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 244/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A EDUCA\u00c7\u00c3O SEXUAL COMO MAT\u00c9RIA TRANSVESAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, A PARTIR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DE FORMA RESPONS\u00c1VEL OM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, INCLUINDO CONTR\u00daDOS VOLTADOS \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ABUSOS E ASS\u00c9DIOS."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 245/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A LINEAR NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, CONHECIDO COMO LAGOINHA, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR, CAMPO SINT\u00c9TICO E PLAYGROUND INFANTIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0246/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS E EDIF\u00cdCIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, VISANDO A ECONOMIA DE RECURSOS P\u00daBLICOS E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 247/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A REATIVA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE SA\u00daD DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE RIO LARGO ."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 248/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA BR 104, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CIMAPRA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A NA TRAVESSIA DA REFRIDA RODOVIA."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS REIS", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "NDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 249/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL UMA PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AM\u00c9RICA SPORT CLUBE PARA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE RECREATIVA, SITUADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2315", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 01/2025- HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00b0 02/2025 AO SENHOR JEFERSON DA SILVA MELO , NACIONALMENTE CONHECIDO COMO \" BROCOI\u00d3 J\u00daNIOR\" ."}, {"id": "2245", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVAR N\u00b0 01/2025 EM HOMENAGEM AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL JUDITH PAIVA PELOS SEUS 77 ANOS."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00b0 04/2025 \u00c0 FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 RIBEIRO DE MENDON\u00c7A"}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 01/2025 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO SR. MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 02/2025 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO SR RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS."}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 03/2025 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO SR. EDUARDO ANT\u00d4NIO MACEDO HOLANDA."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PDL N\u00ba 04/2025 - CONCEDE A COMENDA \"JAREDE VIANA\" AO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL BRITO."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 05/2025 CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENHOR JOS\u00c9 M\u00c1RIO GUILHERME."}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE CECRETO LEGISLATIVO N\u00b006/2025 CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO SENHOR RAFAEL DE GOES BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 07/2025 CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO SENHOR SILVIO ROG\u00c9RIO DIAS CAMELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 08/2025 CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO \u00c0 SENHORA MLLINA TORRES FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 09/2025 CONCEDE A COMENDA \" MESTRE ZINHO\" AO SENHOR MILTON MUNIZ DE ASSIS."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b010/2025 CONCEDE A COMENDA \" JAREDE VIANA\" AO SENHOR JAVAN SAMI ARA\u00daJO DOS SANTOS."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PDL N\u00ba 11/2025 - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE RIO LARGO AO ILMO. SR. JEFFERSON DA SILVA MELO - \"BROCOI\u00d3 J\u00daNIOR\"."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/pdl_no_12.2025_-_concede_a_comenda_mestre_zinho_a_senhora_melina_torres_freitas_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PDL N\u00ba 12.2025 - CONCEDE A COMENDA \"MESTRE ZINHO\" A SENHORA MELLINA TORRES FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2408", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b014/2025 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE RIO LARGO, AO EXMO. DR ORLANDO ROCHA FILHO."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/projeto_de_lei_complementar_no_01.2025_-_dispoe_sobre_o_plano_diretor_municipal.pdf", "ementa": "PLC N\u00ba 01/2025 - Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor Municipal do Munic\u00edpio de Rio Largo, Estado de Alagoas."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/projeto_de_lei_complementar_no_02.2025_-_dispoe_sobre_o_sistema_tributario_do_municipio_de_rio_largo.pdf", "ementa": "PLC N\u00ba 02/2025 - Disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio Largo, Estado de Alagoas e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2326", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2326/projeto_de_lei_complementar_no_003.2025_-_dispoe_sobre_o_sistema_tributario_do_municipio_de_rio_largo..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b003/2025 DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/projet1.pdf", "ementa": "PLE N\u00ba 03/2025 - Disp\u00f5e sobre delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que comp\u00f5em os bairros da cidade de Rio Largo/AL e define suas denomina\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/projeto_de_lei_do_executivo_no_04.2025_-_dispoe_sobre_o_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "PLE N\u00ba 04/2025 - Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munic\u00edpio de Rio Largo, estado de Alagoas."}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/projeto_de_lei_do_executivo_no_05.2025_-_dispoe_sobre_o_uso_e_ocupacao_do_solo_urbano.pdf", "ementa": "PLE N\u00ba 05/2025 - Disp\u00f5e sobre o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano do munic\u00edpio de Rio Largo, estado de Alagoas."}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/projeto_de_lei_do_executivo_no_06.2025_-_institui_plano_de_mobilidade_urbana_de_rio_largo_-_planmob_rio_largo.pdf", "ementa": "PLE N\u00ba06/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Rio Largo/AL - PLANMOB Rio Largo, e estabelece as diretrizes para acompanhamento e o monitoramento de sua implementa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 07/2025 DISP\u00d5E SOBRE SRVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/ple.08.2025_planoprimeirainfancia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 07/2025 DISP\u00d5E SOBRE SERV\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAS."}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/projeto_de_lei_n_09-2025_novo_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b009/2025 DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES - PGV. PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES VENAIS DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 06, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE 'ELAS ATLETAS' NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 11/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 12/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESP-ECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b013/2025 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE INCEMTIVO DA PARCELA \u00daNICA PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPE SA\u00daDE DA FAMILIA - ESF, DA\u00daDE BUCAL-ESB, E-MULTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2113", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2113/ple_no142025_-_dispoe_sobre_a_autorizacao_para_abertura_de_credito_especial_na_lei_orcamentaria_anual_de_2025_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLE N\u00ba14/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 15/2025 DISP\u00d5E A ALTERA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b02.026 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "2121", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 16/2025 INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTA + RIO LARGO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/ple_no_18_de_06_de_maio_de_2025_-_reajusta_os_valores_vencimento_em_vigor_do_pessoal_da_rede_publica_municipal_de_ensino_de_rio_largo..pdf", "ementa": "PLE N\u00ba 18 de 06 de maio de 2025 - Reajusta os Valores Vencimento em Vigor do Pessoal da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Rio Largo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 19/2025 DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O , EXTI\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 20/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL MUNCIPAL QUE MENCIONA, AO ESTADO D ALAGOAS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEU DA CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2025-DISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PRGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL REFIS - NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 22/2025 ENCAMINHAMENTO E SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA-PROJETO DE LEI N\u00b0 22/2025-PROGRAMA ALIMENTA + RIO LARGO."}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2346/projeto_de_lei_do_executivo_no_23.2025_-_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2025- DE 30 DE JUNHO DE 2025-INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/projeto_de_lei_024_de_22_de_agosto_-_2025pldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 24/2025 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE RIO LARGO/AL , E D\u00c1 OUTRAS PRVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 25/2025 AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IMO\u00d3VEL DEPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO AO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE DO PROGRAMA CRIAN\u00c7A ALAGOANA ( CRECHE CRIA ) , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2335", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2335/projeto_de_lei_orcamentario_anual__no_26-2025_-_ploa.pdf", "ementa": "PLE N\u00ba 26/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (PLOA)"}, {"id": "2348", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2348/pdfs_ple_no_27-2025_-_contratar_operacao_de_credito_-_fonplata.pdf-b15d3249-1f1a-41f8-9c51-7c84887353f9.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b027/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRTAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNA JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA-FONPLATA, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PRGRAMA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL DE RIO LARGO, CONTEMPLANDO A\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, E DESENVOLVIMENTO URBANO E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.997, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AOS ESTUDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS-EJA , QUE FAZEM PARTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO."}, {"id": "2350", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 29/2025 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL-REFIS- NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/ple_no_30.2025_-_institui_o_sistema_municipal_de_apostas_e_loterias..pdf", "ementa": "PLE N\u00ba 30/2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOSTAS E LOTERIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2379/ple_31.pdf", "ementa": "PLE N\u00ba 31/2025 - DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/projeto_01.2025_criacaodoscargosdamesa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2025 ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICPAL N\u00b0 1.984 DE 19 DE MAIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/projeto_02.2025_criacaocargosdiretorialicitacaocontratos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATVO N\u00b0 02/2025 CRIA A DIRETORIA DE LICITA\u00c7\u00d5ES, CONTRATOS E COMPRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/pdl_no_03_de_05_de_fevereiro_de_2025_-_programa_amigo_da_escola.pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cADOTE UMA ESCOLA\u201d, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EMPRESAS PRIVADAS."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 04/2025 DISP\u00d5E SOBRE A IENTIFICA\u00c7\u00c3O DE AUNOS COM DEFICI\u00caNCAS VISUAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE APOIO, INCLUINDO O POSS\u00cdVEL FORNECIMENTO DE \u00d3CULOS A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 05/2025 DECLARA DE ULTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA AMIGOS EM A\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.747 E 1.767/17."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/pdl_no_no_06_de_11_de_marco_de_2025_-_elas_atletas.pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 06, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2025 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE 'ELAS ATLETAS' NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 07/2025 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES AUXILIARES DE NUTRI\u00c7\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/pll_no_no_08_de_19_de_marco_de_2025_-_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 08, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2025 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.722/2018 (LEI LUCAS)."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/pll_no_no_010_de_25_de_marco_de_2025_-_aplicativo_da_saude.pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 010, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO \"RIO LARGO + SA\u00daDE\", PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS, EXAMES E SERVI\u00c7OS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b011/2025 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRISSOMIA DO21 (T21) NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 12/2025 DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \" REM\u00c9DIO EM CASA\",DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO A PACIENTES IDOSAOS E/OU PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, REGULARMENTE INSCRITOS E ATENDIDOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ASSEMELHADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b013/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMENTAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "RAFAEL FEITOSA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LGISLATIVI N\u00b0 14/2025 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMNUNIT\u00c1RIA DO BRASIL NOVO E ADJAC\u00caNCIAS-ACBNA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b01.747 e 1.767/17."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 15/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.644/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2135", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 16/2025. DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DAS BANDAS FANFARRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/pll_no_no_017_de_19_de_maio_de_2025_-_bombeiro_mirim.pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 017, DE 19 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, A ESCOLA DE BOMBEIRO CIVIL MIRIM, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/pll_no_no_018_de_27_de_maio_de_2025_-_oca.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 18/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 19/2025 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULA E ESPA\u00c7OS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO /AL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/pll_no_no_021_de_03_de_junho_de_2025_-_patrulha_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 021, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \"PATRULHA DA PESSOA IDOSA\", DESTINADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N \u00b0 22/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO \u00c0 AMAMENTA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CONSULTORIA DOMICILIAR ESPECIALIZADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2170", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 23/2025 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER CESTAS, B\u00c1SICAS MENSAIS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE ATUAM NA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 24/2025 INSTITUI-SE \" EDUCANDO A MENTE \" A SER DESENVOLVIDO NO \u00c2MBITO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 25/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AS ZONAS DE INTERESSE ECON\u00d4MICO E COMERCIAL - ZIECs , NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO /AL, PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE REGI\u00d5ES MAIS AFASTADAS DO CENTRO DA CIDADE E COM RELEVANTE POTENCIAL ECON\u00d4MICO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "DR. IZAQUE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b026/2025 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS INDEPENDENTES, DE RIO LRGO/AL-ATIRIL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.746 E 1767/17."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 27/2025 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TAXISTAS AUT\u00d4NMOS DE RIO LARGO/AL - ASTARIL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0s 1.747 E 1767/17."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 28/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A M\u00daSICA POPULAR \r\n\" LEI MESTRE ZINHO \" DESTINADO 10% DOS RECURSOS ANUAIS DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO PARA EVENTOS CULTURAIS DE INICIATIVA POPULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 29/2025 DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NO \u00c2MBITO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVI N\u00b0 30/2025 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE NOMES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE A SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 31/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS E COMUNIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2209", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 33/2025 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 34/2025 DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE MORADORES DO CONJUNTO MARGARIDA PROC\u00d3PIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DA INF\u00c2NCIA E DA ADOLESC\u00caNCIA CONTRA A ADULTIZA\u00c7\u00c3O E EROTIZA\u00c7\u00c3O, ESTABELECENDO POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PENALIDADES PARA OS RESPONS\u00c1VEIS QUE EXPUSAREM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES A ESSAS PR\u00c1TICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 36/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VOUCHER LITER\u00c1RIO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2218", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 37/2025 AUTORIZA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL OU DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 38/2025 VEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O E DETERMINA A EXONERA\u00c7\u00c3O DE PESSOA CONDENADA, POR AENTEN\u00c7A CRIMINAL COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N\u00b0 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ( LEI MARIA DA PENHA) , PARA EXERDER CARGO OU EMPREGO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 39/2025 INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, A LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DE 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS PARA AS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DE EMPRESA CIDAD\u00c3."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 40/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N\u00b0S 1.574/2010 E 2.063/2025 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2240", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 41/2025 \" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO , INCLUI A DATA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, POSVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO/AL E DA AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O COM FOCO NA SA\u00b4DE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO, A PROMO\u00c7\u00c3O DA VIDA, E ESTABELECE AINDA MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 42/2025 DISP\u00d5E SOBRE A INSEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( IPTU) PARA OS RESPONS\u00c0VEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) , NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO , R D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 43/2025 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE SORO ANTIESCORPI\u00d4NICO E ANTOF\u00cdDICO EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba44 - DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O E RENOMEA\u00c7\u00c3O DE NOMES DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIDORES QUE CONTRIBU\u00cdRAM COM A SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 45/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O INTERSETORIAL PARA O PLANEJAMENTO E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS P\u00daBLICOS COM GRANDE AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 46/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \"HELPERS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO EM EVENTOS P\u00daBLICOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JEFFERSON ALEXANDRE", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 47/2025 DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE CERTID\u00c3O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA OUINDIRETA."}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 ESTALBELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO DE ANTECIPADO DE ANTECEDENTES CRIMINIAIS PARA ADMISS\u00c3O DE PROFISSIONAIS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO , P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 49/2025 AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO A EXIGIR A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O E POSSE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO, CUIDADO, ORIENTA\u00c7\u00c3O, VIGIL\u00c2NCIA OU ACOMPANHAMENTO DIRETO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CAMILLY CORREIA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/pll_no_50_-_dispoe_sobre_a_criacao_de_servico_publico_de_transporte_coletivo_de_passageiros_pelo_sistema_de_vlt_e_art..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 50/2025 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE VLT E ART NA CIDADE DE RIO LARGO."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 51/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2316", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2316/projeto_de_lei_no_52-2025_-_dispoe_sobre_a_instituicao_de_normas_de_qualidade_vistoria_manutencao_transparencia_participacao_cidada_fiscalizacao_e_penalidades_aplicavei_ao_servico_transporte_publico_coletivo....pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 52/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE NORMAS DE QUALIDADE, VISTORIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, TRANSPAR\u00caNCIA, PARTICIPA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PENALIDADES APLIC\u00c1VEI AO SERVI\u00c7O TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 53/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 54/2025 - INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO \"PROGRAMA FILA ZERO\" PARA PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS DIAGNOSTICADOS E CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, GARANTINDO PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E NA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES NOS LABORAT\u00d3RIOS CONVENIADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PLL N\u00ba 55/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E COMUNICA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA EM TODOS OS EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2333", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 56/2025 I8NSTITUI O PORTAL MUNICIPAL DE DIREITOS E SERVI\u00c7OS PARA FAM\u00cdLIAS NEURODIVEGENTES ( TEA E DEMAIS DEFICI\u00caNCIAS VIS\u00cdVEIS E N\u00c3O VISIVEIS ) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2338", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2338/pll_no_57.2025_-_criacao_de_banco_municipal_de_emprestimos_e_equipamentos_ortopedicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 57/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE EMPR\u00c9STIMO DE WQUIPAMENTOS ORTOP\u00c9DICOS O MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO/AL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2336", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ALINE DINIZ", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2336/pll_no_58.2025_-_institui_no_ambito_do_municipio_a_semana_educativa_de_combate_a_violencia_contra_a_mulher_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 58/2025 INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIV\u00cdPIO FR RIO LARGO, A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2337", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "NADIELLE RUFINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2337/pll_no_59.2025_-_programa_municipal_cuidar_de_quem_cuida.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 59/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \" CUIDAR DE QUEM CUIDA\", VALORIZA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DAS M\u00c3ES E RESPONS\u00c1VEIS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI~ENCIA, TRANSTORNO AUTISTA ( TEA ), TRISSOMOA 31 E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS OU RARAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2351/pll_no_60.2025_-_obrigatoriedade_de_inclusao_cadastro_de_unidades_domesticas_relativo_ao_quantitativo_de_animais_domesticos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b060/2025 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O, NO CADASTRO DE UNIDADES DOM\u00c9STICAS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO QUANTITATIVO E O TIPO DE ANIMIS DOM\u00c9STICOS EXISTENTES, PARA FINS DE CONTROLE SANIT\u00c1RIO, AMBIENTAL E DE PROMO\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR ANIMAL E HUMANO."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/pll_no_612025_-_reconhece_os_catadores_e_catadoras_de_materiais_reciclaveis_como_agentes_ambientais_no_municipio_de_rio_largo_institui_diretrizes_para_sua_atuacao_e_para_politicas_de_apoio_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLL N\u00ba 61/2025 - RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUA\u00c7\u00c3O E PARA POL\u00cdTICAS DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2025"}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/002_-_convocacao_sessoes_extraordinarias.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2025/GVPDC - CONVOVA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/002_-_obras_brasil_novo_e_tavares_granja.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 002/2025 - Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico acerca das obras realizadas no Complexo Brasil Novo, em decorr\u00eancia de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, empresa Buriti e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, bem como das obras realizadas Conjunto Tavares Granja (Mata do Rolo), em decorr\u00eancia de problemas graves nas execu\u00e7\u00f5es e seus impactos para a popula\u00e7\u00e3o de Rio Largo."}, {"id": "2183", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERMENTO N\u00b0 003/2025"}, {"id": "2205", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 05/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E DA SEINFRA, SOBRE A PROPRIEDADE DA ANTIGA ESCOLA CENECISTA , LOCALIZDA NO CONJUNTO FERNANDES TORRES, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO LINS DE SOUZA ( TABULEIRO DO PINTO )."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 06/2025 CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DA EMPRESA VELEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 07/2025 DISCUTIR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA VELEIRO"}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 08/2025 TRATAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA VELEIRO ."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQ N\u00ba 09/2025 - REQUERER QUE AP\u00d3S A DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO \"SELCET\" SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3OES DETALHADAS SOBRE A RECENTE PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 2397/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA JDE RIO LARGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2040/2024."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO"}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_47.2025_-_antecedentes_criminais_para_pessoas_contratadas.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PLL N\u00ba 47/2025 (Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de certid\u00e3o de antecedentes criminais para pessoas contratadas para prestar servi\u00e7os na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta ou indiretamente."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/veto_total_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_no_19-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N\u00ba 19/2025"}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/veto_total_ao_projeto_de_lei_do_poder_legislativo_no_28-2025..pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N\u00ba 28/2025."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/veto_total_ao_projeto_de__lei_do_legislativo_no_18-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 18/2025"}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/veto_total_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_no_31-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 31/2025"}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/veto_total_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_no_22-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 22/2025"}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/veto_total_do_projeto_de_lei_do_legislativo_no_36-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 36/2025"}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/veto_total_do_projeto_de_lei_do_legislativo_no_23-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 23/2025"}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/veto_total_do_projeto_de_do_legislativo_no_12-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 12/2025."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/veto_total_do_projeto_de_lei_do_legislativo_no_21-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 21/2025"}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETOT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Pedro Carlos da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2347/veto_total_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_-_no_42.2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE N\u00ba 42/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZARDO NETO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL E DA SEMED, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ESCOLAS QUE EST\u00c3O SEM O FUNCIONMANTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DDE AULA, SEJA POR FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00d5, INSTALA\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2025 SOLICITA DA GEST\u00c3O MUNICIPA O ENVIO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO DE VALORES, DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E ORIGEM DOS RECURSOS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2024, DASD EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2025"}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2025"}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2025"}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO SILVA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2025"}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/requerimento_no_11-2025_-_ver._douglas_costa.pdf", "ementa": "REQ INF N\u00ba 11/2025 - REQUER DA MESA DIRETORA E A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA AUTORIZADA A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A PROCEDER COM ESTUDOS E A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DESTINADO A REVIS\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2025, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO LARGO."}, {"id": "2313", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS A SETOR CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2312", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. DOUGLAS COSTA", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "REQ INF N\u00ba 13/2025 - REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS A SETOR ESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO LARGO."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ML", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor", "autoria": "EFRAIN VER\u00c7OLINO", "texto_original": "http://sapl.riolargo.al.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR N\u00ba 02 - EM HOMENAGEM E CELEBRA\u00c7\u00c3O AOS 61 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDINA MALTA."}]}