Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação nº 109/2024 - Solicitação do Poder Executivo Municipal a construção de escadaria comunitárias em concreto armado, com os devidos corrimãos, na Rua Pereira Leite, mais conhecida com Beiju de Coco, no Bairro de Gustavo Paiva, nesta cidade.

Indicação nº 110/2024 - Solicitação da Gestão Municipal o oferecimento da equoterapia para reabilitação e tratamento de pessoas com necessidades especiais, em especial crianças , em nosso município.

Indicação nº 111/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a drenagem e pavimentação das ruas no entorno da Praça Altamir Dantas, mais conhecida como "Praça dos Bichos", Localizada no Bairro Mata do Rolo, neste município.

Indicação nº 112/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a construção de uma praça com área de lazer para crianças no conjunto Residencial Amaro Pascoal I, no Bairro Antônio Lins de Souza, neste município.

Indicação nº 113/2024 - Solicitação da Gestão Municipal uma parceria publico/privada com a AENA, para a instalação de equipamentos públicos para musculação ao longo do calçadão do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, uma vez que centenas de munícipes já utilizam diariamente aquela área para pratica esportiva.

Indicação nº 114/2024 - Solicitação da Gestão Municipal a reforma geral e reposição da iluminação do entorno em LED da praça do Loteamento Bom Jardim, Localizada no Bairro do Brasil Novo, neste Município.

Indicação nº 115/2024 - Solicitação da Gestão Municipal o rebaixamento da linha d'agua da Rua Napoleão Viana, bem como a reabertura da lagoa de decantação de aguas pluviais do Conjunto Residencial Recanto das Palmeiras, localizado no Bairro Antônio Lins de Souza, neste Município.

INDICAÇÃO N°116/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONHECIDAS COMO, RUA LUIZ CALHEIROS, TRAVESSA SANTA MARIA I E CONJUNTO JOSÉ JACINTO, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA MATA DO ROLO, RIO LARGO/AL.

INDICAÇÃO N° 117/2024 SOLICITA O PAGAMENTO IMEDIATO PELA GESTÃO MUNICIPAL DOS VALORES REFERENTES AOS PRECÁTORIOS DO FUNDEF, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DE ALGUNS MUNICÍPIOS ALAGOANOS JÁ TEREM REALIZANDO O PAGAMENTO.

INDICAÇÃO N° 118/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS IRMÃ DULCE E PORTAL DO RENASCER E DA RUA SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÁPIO.

INDICAÇÃO N° 119/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O SANEAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ BONIFÁCIO, NAS PROXIMAS DA ARENA CHAMPS, BAIRRO ANTÔNIO DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 122/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA LOCALIDADE PARQUE DOS EUCALIPTOS, PARTE ALTA DA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 128/2024 SOLICITA A REDUÇÃO EM TODAS AS FAIXAS CONSUMIDORAS DAS ALÍQUOTAS PRATICADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS MUNÍCIPES.

INDICAÇÃO N° 129/2024 SOLICITA DO GOVERNA ESTADUAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO LINS DE SOUZA, BAIRRO MATA DO ROLO , NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 130/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO , MESMO QUE PARCIAL, DOS ABRIGOS PARA TAXI, AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 131/2024 SOLICITA A BSTUTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LED, DA RUA DO FERRO VELHO DO MANO, LOCALIZADO NO PARQUE SANTA TEREZA , NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 132/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO " ROCHA CAVALCANTE " , LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

indicação n° 133/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS REMANESCENTES DA CONHECIDA " RUA DA BIQUINHA", LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 134/2024 SOLICITA DA GESTÃO A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DA VIA LOCAL DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DE GUSTAVO PAIVA E MATA DO ROLO, NESTA CIDADE, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE PARALISADAS.

Indicação nº135/2024 - Solicita da Gestão Municipal a atualização convenio com a Caixa Econômica Federal para ampliação da margem consignável dos servidores públicos municipais até o limite legal de até 40%, de acordo com a Lei Federal nº 14.131/2021.

INDICAÇÃO N° 136/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA RUA DO AMOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ÂNTONIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 137/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJAM IDENTIFICADAS AS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS DAS CRECHS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OFERTAR CARDÁPIOS ADAPTADOS E GARANTIR ACESSO À ALIMENTAÇÃO NA MERENDA ECOLAR.

INDICAÇÃO N° 138/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DA CRIANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Indicação nº 139/2024 - Solicita do Governo Estadual a construção de uma Nova Escola Estadual em Tempo integral na região do São Caetano, parte alta da cidade, para atender a demanda da região.

Indicação nº 140/2024 - Solicita da Gestão Municipal através da SMTT a instalação de um ponto de ônibus para atender adequadamente aos moradores da Quadra 68 do Conjunto Antônio Lins de Souza, nesta cidade

Indicação nº 141/2024 - Solicita da Gestão Municipal a abertura através do convênio de um laboratório conveniado para realização de exames clínicos e laboratoriais na parte alta da cidade para atender adequadamente a demanda da nossa população.

Indicação nº 143/2024 - Solicita da Gestão Municipal a reativação dos planos de saúde dos servidores públicos de Rio Largo

Indicação nº 144/2024 - Solicita da Gestão Municipal o envio de projeto de Lei instituindo o Vale Transporte para os servidores municipais de Rio Largo/Alagoas.

INDICAÇÃO N° 146/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL UMA PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO COM A EMPRESA AENA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA MUSCULAÇÃO AO LONGO DO CALÇADÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI DOS PALMARES, UMA VEZ QUE CENTENAS DE MUNÍCIPES JÁ DIARIAMENTE ÁREA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICAÇÃO N° 147/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ), NO TERRENO ONDE HOJE FUNCIONA O DEPÓSITO DE MATÉRIAIS DA PREFEITURA, NA AVENIDA JSUS CRISTO, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, RIO LARGO/AL.

INDICAÇÃO N° 148/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA ILIMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE CIDADE.

IND Nº 149/2024 - Solicita da Gestão Municipal a construção de uma praça do Loteamento Bosque dos Palmares II, localizada no Bairro Antônio Lins, neste município.

IND Nº 150/2024 - Solicita da Gestão Municipal a drenagem, pavimentação asfáltica e substituição da iluminação pública por LED, das Ruas do Loteamento Bosque dos Palmares II, localizado no Bairro Antônio Lins, neste município.

IND Nº 151/2024 - Solicita da gestão municipal a ampliação do transporte gratuito oferecido aos pacientes e acompanhantes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, de nossa cidade.

INDICAÇÃO N° 152/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS POSTES, BEM COMO DE SUAS TRANSVERSAIS,LIGANDO A BR 104 ATÉ A RUA DAS CANAS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 153/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SMTT A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CONHECIDA RUA DOS POSTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, PARA ATENDER ADEQUADAMENTE AOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICAÇÃO N° 154/2024 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O PAGAMEMENTO PELO GESTÃO MUNICIPAL DAS SOBRAS ORIUNDAS DOS 70% DO FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIO LARGO/AL, BEM COMO O ENVIO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO.

Indicação nº 155/2024 - Solicita da Gestão Municipal a reforma e requalificação da praça e da quadra de esportes do Conjunto Mutirão, Localizada no Centro de nossa cidade, para o lazer e a prática de atividades de desporto e recreação para os moradores daquela localidade.

Indicação nº 156/2024 - Solicita da Gestão Municipal a regulamentação de Legislação Federal para que os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias do nosso Município tenham jornada semanal de 30 horas, com no máximo 06 horas diária corridas .

Indicação nº 157/2024 - Solicita da Gestão Municipal o envio de Projeto de Lei para o pagamento integral do incentivo financeiro pago aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias em nosso município.

INDICAÇÃO N° 158/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA VIANA TORRES, BEM COMO DE SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 159/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PRAÇAS EXCLUSIVA PARA O LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS EM DIVERSAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICADAS COMO " PARQUE DAS CRIANÇAS ".

INDICAÇÃO N° 160/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPALA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 161/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM AMPLIAÇÃO DE ARÉA DE LAZER E CONVIVÊNCIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 162/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES HABITUALMENTE EXPOSTOS AO SOL.

Indicação nº 163/2024 - Solicita da gestão Municipal a não interrupção no final deste ano do contrato de trabalho dos servidores contratados via Processo Seletivo Seriado - PSS de 2024 pela municipalidade.

INDICAÇÃO N° 164/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA JURÍDICA P~UBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS JURÍDICAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 165/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA, COM VOLIME SUFICIENTE, PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMEIRAS II, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 166/2024 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DAS SERVIDORES E SERVIDORES PÚBLICOS DE RIOLARGO/AL.

INDICAÇÃO N°167/2024 SOLICITA DA GESTÃO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.